DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo PRESLEY GONZAGA
VIANA; V - ENDEREÇO: Acopiara – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de No 028/2018 publicado no DOE de número 213 do dia 14/11/2018
e de acordo com o processo no 6989814/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO:
Lavras da Mangabeira – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo CLIMATIZAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA, VEDAÇÃO DAS
JANELAS DO (AUDITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES, S. INFOR-
MÁTICA, MULTIMÍDIA, E BIBLIOTECA), REFORMA DO BANHEIRO
DOS PROFESSORES E REPARO NOS DEPÓSITOS DA CANTINA,
da Escola EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 09/11/2019 até 06/02/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 14/09/2019 até
11/12/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE,
PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Andreza Gonçalves de Souza, 02 - Marcelo Gonçalves de Caldas. Fortaleza,
23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº 07254819/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0393-31- CREDE
9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson
Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA:
ADRIAN0 NOGUEIRA GOMES, neste ato representado pelo sr. ADRIAN0
NOGUEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de no 20190001. Publicado no DOE de 10/06/2019 e de
acordo com o processo no 04347980 /2019 e art, 65. inciso I, alínea “b” e §1 o
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015;
VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola
de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.328,00(três mil, trezentos e vite
oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme
o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jailson Tavares Cruz - CONTRATANTE, ADRIAN0 NOGUEIRA GOMES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº08180118/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M LICEU DE BANA-
BUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0075-61- CREDE 12 - Banabuiú/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA;
III - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 07.268.431/0001-82,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NERTAN CORREIA LOPES; V -
ENDEREÇO: Banabuiú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de
no 01/2019 publicado no DOE de10/04/2019 e de acordo com o processo no
01521319/2019 e regulamentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei
no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor contrato, que
tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola LICEU DE BANABUIÚ JACOB
NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
01/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 800,00 (Oitocentos
reais), que representa 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimo por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
- CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LETICIA FERREIRA MACIEL, 02 - MAIARA
DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº 07549460/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARA/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0296-11- CREDE 2 - SÃO LUIS DO
CURU/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. MANUEL FERREIRA
FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES CONTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no
16.807.221/0001-06, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES
NETO; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 03/10/2018 e de acordo
com o processo no 4325927/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução e vigência de contrato do, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA QUADRA na
EEM SABINO NUNES DA SILVA, da CREDE 02, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na cláusula sexta, que trata da vigência do contrato, ora adiado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/10/2019 a
30/01/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA), de 11/05/2019 a 09/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA
FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES NETO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAELIA
MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº 07948470/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANDRÉ CARTAXO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0567-75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sra. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDE-
REÇO: MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob no 14.772.378/0001-18, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Christiany Vieira da Silva; V - ENDEREÇO:
MAURITI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o contrato publicado no DOE de
02/08/2019 e de acordo com o processo no 01803969/2019 e regulamen-
tado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e 1o da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: MAURITI/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13 GLP , em favor da
EEM ANDRÉ CARTAXO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 490,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS
) correspondente á 12,96 % ( DOZE VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR
CENTO ) E SERA PAGO CONFORME O CONTRATO INICIAL; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIEPE
DOS SANTOS - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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