DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA LEITE DE 
ARAUJO, 02 - MARIA SOCORRO PIMENTA DE LACERDA LEITE. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº 08146467/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação EEFM FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0485-94- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 1o Termo Aditivo de acordo com CARTA CONVITE no 001/2019, 
publicado no DOE de 03/04/2019 e de acordo com o processo INICIAL no 
01023246/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I e alínea “b” e §1o da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios do 
PNAE, do EEFM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 1.462,52 (UM MIL QUATROCENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), que 
representa 22% (vinte e dois por cento) e será pago conforme contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 04 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes 
Meneses - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIM TORRES, 
02 - ELEUDA MARIA COSTA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº 07910120/2019
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o 
n° 07.954.514/0193-06- CREDE 1 - Itaitinga/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA 
CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRA-
TADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME 
, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: 
Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no0001/2019 publicado 
no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo no 01532590/2019 e 
regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e 
alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio em 
Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.780,20 (Nove mil 
setecentos e oitenta reais e vinte centavos), que representa aproximadamente 
23,64% (Vinte e três vírgula sessenta e quatro por cento), e será pago em 
2 (duas) parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JORGE BARROS FERREIRA, 02 - RENATA 
ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº 08038326/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM Professor Milton Façanha Abreu, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-
70- CREDE 8 - Mulungu/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: Mulungu/
CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES, neste 
ato representado pelo sr. Antônio José Montes Tavares; V - ENDEREÇO: 
Mulungu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019, publicado no 
DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo no 00989899/2019 e regula-
mentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 001/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.105,00 (mil cento e cinco reais), que representa 24,79% (vinte 
e quatro inteiros e setenta e nove por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz 
de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Antônio José Montes Tavares 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO 
DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº07688010/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM São Francisco de Assis, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0519-78, situada na Rua Nereide, no 320, 
Bairro: Bom Jardim, no Município Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA 
PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob n.o 08.894.937/0001-60, neste ato 
representada pelo(a) Sr. Francisco Pereira Vidal; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite Merenda Escolar de no 2019.0001, 
publicado no DOE de 03/04/2019, página 26 de acordo com o processo 
no 01654327/2019 o regulamento no art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1o da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA 
MERENDA ESCOLAR, da Escola São Francisco de Assis, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 64,00 
(sessenta e quatro reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e 
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco 
Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº PROC. Nº08233289/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO 
MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38- CREDE 12 - 
Madalena-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO 
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena-CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE 
, inscrita no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS; V - ENDEREÇO: Mada-
lena-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2019 publicada em 
D.O.E de 08/05/2019 e de acordo com o processo no 02118143/2019 e regu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019