DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Internet, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Participação
nº 20180007 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/19055 e Termo de Participação 20180007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339040
00.10000.0.30.00 –14464. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Emanuel
Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA
RIBEIRO DE SENA 2 - FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO,
Fortaleza 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03955464/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23,CREDE
6 - COREAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Romildo de Moura CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato
pelo(a) Srº Sylton Prado Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILE-
BALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/09685 e Termo de Participação 08/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias a partir do dia 01 de Novembro de 2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir do dia 01 de Novembro de 2019 quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 15 (quinze) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 – 5279.. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Romildo
de Moura - CONTRATANTE, Sylton Prado Melo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque 2 - Antônia
Gomes de Souza, Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06397357/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.AUGUSTO CEZAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos
e Quarenta)dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.163,20
(NOVE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, AUGUSTO CEZAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA
ARAÚJO BARROS DA SILVA 2 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO
OLIVEIRA,Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07429198/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BANA-
BUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0075-61, CREDE 12 - BANABUIÚ, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre Nogueira CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal
de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS
GARRAFÃO 20 LITROS,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.332,50 (Oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339030001000003000 –
5275. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
João Paulo Nobre Nogueira - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA
MACIEL 2 - MAIARA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL, Fortaleza 23
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05579478/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF.CEL.JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)Diretor(a) Geral,Sr(a)Eliane
Almeida de Lima CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a Execução dos serviços de Adaptação
de Salas de Aula para Climatização e Instalação de Redes de Proteção da
Quadra Esportiva, na EEMTI Prof.Cel. José Aurélio Câmara, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 002/2019, regido pelo Art.
24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia.,b> O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90(Trinta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 119.948,93 (Cento e Dezenove Mil, Novecentos e
Quarenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00-14482. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida
de Lima - CONTRATANTE,Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Rita Franco Pompeu 2 - Marcela Peixoto de Vascon-
celos, Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07775207/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, SEFOR 2 - Forta-
leza – Ceará, CNPJ nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA
DE LIMA -ME, Fortaleza – Ceará, CNPJ Nº 23.644.399/0001-49 , repre-
sentada neste ato por seu sócio gerente, Pedro Anderson Ferreira de Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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