DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lamentado nos Art.65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM. ALFREDO
MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do contrato 04/2019, que trata do valor, será acrescido
de R$ 719,70 (Setecentos e Dezenove Reais e Setenta Centavos), que repre-
senta 4,12% (Quatro Inteiros e Doze Centésimos por cento), e o pagamento
será de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA
- CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2019/PROCESSO Nº02779157/2019 -
07219304/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NAVISYSTEM IMPOR-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.395/0001-38, com sede na
Rua Manoel da Nóbrega, nº 111 – CJ 81 – São Paulo/SP doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por sua representante legal
a Sra. SÔNIA MORATO KARPINSKAS, brasileira, portadora do RG nº
52.621.220 e CPF sob o nº 016.498.997-85, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamento para
leitura do Acervo Microfilmado do Setor de Arquivo Geral da Secretaria
de Educação do Ceará - SEDUC, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 3 (três) meses, contado a partir da assinatura. 8.1.1. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$
70.000,00 (setenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 500 - Gestão e Manutenção
da SEDUC e Vinculada; Fonte: 07 - Salário Educação Projeto Finalístico:
2200015832018 - Leitor /Scanner de Microfilmes. Mapp: 835- Aquisição
de Equipamento e Mobiliário para Secretaria da Educação; Elemento de
Despesa: 449052 Dotação: 16268 Funcional Programática: 22100022.12.12
6.500.17655.03.449039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
SÔNIA MORATO KARPINSKAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2019 – SEDUC/PROCESSO
SEDUC-CE Nº07021946/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL - EPP, com sede na Rua
Assunção, nº 413, Centro, CEP: 60.050-010, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS, portador
da Carteira de Identidade nº 2002010124702 SSP/CE, do CPF nº 450.632.224-
04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
aquisição de 75 (setenta e cinco) bandeijas de porta documentos, 25
(vinte e cinco) bandeijas de porta documentos, 12 (doze) pranchetas escolar
e 3.000 (três mil) cadernos para atender a Secretaria da Educação do Estado
do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 03,
04, 12 e 17, do Anexo I do Processo nº 00506294/2019 – Pregão Eletrônico nº
20190004 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0731 – Compras net 0119/2019
– Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo
nº 00506294/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190004 – Ata de Registro de
Preço nº 2019/0731 – Compras net 0119/2019 – Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.872,52 (doze
mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela
09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.1000
0.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ALBERTO MAGNO DE
BRITO RAMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza
Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2019/PROCESSO Nº01363012/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A., estabelecida na Av. das Nações Unidas, 14261, 29º andar,
Vila Gertrudes – CEP. 04794-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 61.074.175/0001-38, neste ato representada pela Sra. ANDREA CRIS-
TINA BOSSOLANI NASCIMENTO, brasileira, inscrita no RG n.º 22915394
SSP-SP e CPF nº 174.318.428-05, residente e domiciliado Fortaleza, Ceará,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de seguro das instalações originais, individuais e materiais visando
atender o Centro Cearense de Idiomas da Secretaria da Educação – CCI, na
sala comercial n.º 101B, localizado no Shopping Rio Mar Kennedy, na Av.
Sargento Hermínio Sampaio n.º 3100, Presidente Kennedy, conforme as espe-
cificações contidas no anexo I do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2019/17035, Termo de Participação Nº 20190099, baseado no Decreto nº
28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 03 (três)
meses, contato a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 03 (três) meses, contado a partir da publicação do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos
em confromidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Funcional programática: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ANDREA CRISTINA BOSSOLANI NASCIMENTO -Representante legal
da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra
. Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06656115/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES
GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33,CREDE
10 - FORTIM/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Leda da Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste
ato pelo Sr.Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar