DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 06,07,11,12,13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0004/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.137,66 ( hum mil cento 
e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos ), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA 
- Contratante, Pedro Anderson Ferreira de Lima - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Mara Amorim Amado Portela 02- Miriam de Paula Rodrigues 
Oliveira. Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08154010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0795 - 54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: Empresa/Firma 
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA, inscrita no CNPJ sob 
nº 14.242.653/0001 - 91, representado neste ato pelo Sr. Joás Miqueia de 
Oliveira Gadelha, Prainha/Ceará, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0012 FORO: Baturité, CE . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA ) dias 
, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 ( DUZENTOS ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 636 ,00 ( Seiscentos e trinta e seis reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATANTE Joás Miqueia de Oliveira Gadelha CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS:1- Maria Elivania de Souza Alicim 2: Marília Vinhas de 
Paula. Fortaleza 20 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR – SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07367699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,CREDE 3 - BELA CRUZ, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo, Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 230 (DUZENTOS E TRINTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.784,50 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
- CONTRATANTE, JOÃO VIANEI PEREIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA 
NASCIMENTO, Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06811846/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO 
PAIVA TAVARES, - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, - 7ªCREDE - CARI-
DADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato 
pelo (a) Sr.(a) Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA ADICIONADA DE 
SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição item 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0007 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.761,60 (Sete mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30.00 –5074 
MAPP:2209102015; do Aporte de Manutenção, Portaria 50/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva 
do Nascimento - CONTRATANTE -Francisco Luís dos Santos Almeida, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08165143/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0795-54, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA 
CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-63, Ocara/
Ceará, representado neste ato pelo Sr. MARCOS AURELIO DE SOUSA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 08.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0012 FORO: BATURITÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER 
DA COSTA GERMANO - Contratante, MARCOS AURELIO DE SOUSA 
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 
02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07617261/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANINDÉ-CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COOR-
DENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ 
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
15.368.126/0001-90, Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE 
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS conforme descrição 
constante no Termo de Participação 20190017. Item: 1.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019