DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Cotação Eletrônica nº 2019/19851 e Termo de Participação 20190017, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (Dois mil, duzentos e noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212250022051153390390010
00002000. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratante , Francisco 
Luís dos Santos Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08112511/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS 
PIRES , CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-71, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON 
LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE MATE-
RIAL ESCOLAR LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 09.150.655/0001-
10, Fortaleza - CE, CEP: 60.821-072, representado neste ato pelo Sr. 
Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(TREZENTOS DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.514,00 (DOIS MIL QUINHENTOS 
E QUATORZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - Contratante, 
Daniel Guilherme Saunders Linhares - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Jessica Nogueira Castro de Sousa 02- Thais Helena Abreu Santos. Fortaleza, 
23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07631329/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
SEFOR 1 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12 Barro-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhaes Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e forneci-
mento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 
MEGA, IP FIXO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO 
PELA ANATEL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/20017 e Termo de 
Participação nº 20190026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 200 FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.240,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de setembo de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales 
Andrade - Contratante, Isabella Magalhaes Silveira Mello - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane de Lima Arruda 02- Claudia Xavier 
Meneses. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06397802/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MIRIAN PORTO MOTA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: a COOBRAF – COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.610,00 (dez mil seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 
09 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - 
CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL 02- SILVIA ARAÚJO 
BARROS DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05380833/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, CREDE 1 
- CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA ELENILDA NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS 
DA SILVA, , inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIOGO FARIAS MEDEIROS DA 
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMACÃO E COMUNICAÇÃO, referente a documentação da escola, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 07/2019, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos 
e quarenta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904
000.10000.0.30.00 - 14401 . DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA ELENILDA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA - Contratante, DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANA GOMES DA SILVA 
02- ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07903400/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu 
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza, representado neste ato pela 
Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA 
ATENDER A FEIRA DO CEARÁ CIENTIFICO em favor da Superinten-
dência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do 
presente Contrato será: entre os dias 18 e 29 de novembro de 2019, dia a 
exato a ser divulgado posteriormente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 
(Dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318064033390390010
00004000 – 14988. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019