DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alte-
rações,com fundamento na Carta Convite nº 20190016, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.462,24 ( Mil quatrocentos e sessenta e dois reais evinte e quatro centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362023185261033903000207001400018816-
221000221212250022051153390300010000020004969. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -FRANCISCO 
LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA 
GOME. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254855/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 
07.954.514/0795-54 - 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sra.
MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Item: 01, 02, 04, 05,06 e 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução doobjeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS)dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.892,20 (Seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 –14477do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO - CONTRATANTE -MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elivania de Souza Alicim, 
02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06999128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0281-35 - CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ sob 
o nº:22.717.179/0001-35,representada nesse ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR 
CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20190002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000
.27301.1.30.00 -5256. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - 
CONTRATADA,DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS; 1 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE 2 - 
DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA, Fortaleza 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06751517/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR - CNPJ/MF 
07.954.514/0724-60 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÊMIA PAULA GONÇALVES SERPA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES, epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publi-
cação em DiárioOficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.094,25 (SETE 
MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA 
GONÇALVES SERPA - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Agenice 
Silveira Pereira, 02-l:Debora Teixeira Ferreira Lima. Fortaleza, 16 de setembro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07265128/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CNPJ/MF 
07.945.514/0198-10 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sheila Pinto Lopes Linhares 
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME ,inscrita 
no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Roberto 
Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.030,00 (Dez mil e trinta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes 
Linhares - CONTRATANTE -Roberto Saraiva Mendes Brito, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075365/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: F.G.A.BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BENARDO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20190004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.041,76 (QUINZE MIL QUARENTA E UM REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 doPROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BENARDO 
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NADJA CHRISTINE 
BARBOSA NOGUEIRA 2 - KANDICE DA SILVA FERREIRA, Fortaleza 
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07542954/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVA-
LHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13,CREDE 4 - CAMOCIM/
CE, neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Ana Cristina Albu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019