DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, Christiane
Vieira Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Santos
Albuquerque 02- Ana Paula B. Ferreira. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05309713/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.945.514/0198- 10, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,
Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 04. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Maracanaú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e
oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - Contratante, Francisco Antonio da
Silva Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Victor Nery de Araújo
02- Welton do Nascimento Alves. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03524609/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE GOUVÊA, e - CNPJ/
MF 07954514/0666-57,- 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 33876240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
CAMINHÃO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 09 /2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil,trezentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263102339039001000003000-
5262. DATA DA ASSINATURA: 19 de satembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Guilherme Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE - Cicero Walter
Matos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06653515/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 - 8ªCREDE - ITAPIÚNA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ WELIGTON MATIAS DE
OLIVEIRA, representado neste ato pelo sr, JOSÉ WELIGTON MATIAS DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 004/2019, o qual fica fazendo parte inte-
gram tedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2019
FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (três mil e novecentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00
-5250 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE -JOSÉ WELIGTON MATIAS
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO
EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02-FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA
FERREIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04936749/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTONIO CUSTODIO, - CNPJ/MF 07.954.514/0079-95 - 6ªCREDE
- FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-
79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Lennon de Oliveira Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO 05/2019, tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL
por um período de 12 meses, em favor da EEM ANTONIO CUSTODIO
pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/12689e Termo de Participação nº 2019/0014,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FRECHEIRINHA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando
a partir de 07/10/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias
após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do dia 07/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 498,97 (quatrocentos e
noventa e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.11.33903900.10000.0.30.00 -5280. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares
- CONTRATANTE -Francisco Lennon de Oliveira Lopes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL. Fortaleza, 23
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527589/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E. E. M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0253-81 - 3ªCREDE - MOCAMBO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.218.103\0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL:
ONDE SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÁBEIS
EM DOIS CNPJ: DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁ-
RIOS DCTF, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL -ECS, RAIS, DIRF E
GFIP em favor da ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 24. inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nºCOEP
-2019/06953 e Termo de Participação COEP nº 2019/0005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembrode2006 FORO: MOCAMBO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazoDE SERVIÇOS DE ASSES-
SORIA CONTÁBIL: ONDE SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES
SERVIÇOS CONTÁBEIS EM DOIS CNPJ: DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DCTF, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
-ECS, RAIS, DIRF E GFIP, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 12(onze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 394,00 (trezentose noventa e quatro reais), pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses
da Costa - CONTRATANTE -Marcos Santos da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 02-Erisvaldo
Fernandes dos Santos. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07560537/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M&M ANDRADE
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA (GARRAFA
500ML) PARA ATENDER LOGÍSTICA ENEM E ÁGUA GARRAFÃO
DE 20L PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 07, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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