DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
querque Dias CONTRATADA: JEAN CANAFISTULA DE ARAÚJO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.523.683/0001-20,representado neste ato pelo Sr.
JEAN CANAFISTULA DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2019 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.371,84 (Sete mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.
00- 5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA CRIS-
TINA ALBUQUERQUE DIAS - CONTRATANTE, JEAN CANAFISTULA
DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANA CLÉCIA
ALBUQUERQUE MEDEIROS 2 - FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA,
Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97,-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.317,88 ( Dois mil, trezentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos) 2.317,88 ( Dois mil, trezentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS; 1 - ADINALVIA SANTOS DE SOUSA 2 - JANY
KAROLINY LIMA SOARES, Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342568/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0281-35,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.JOSÉ WELLITON RODRIGUES CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS
-LTDA,CNPJ sob o nº: 10958.269/0001-39 representada nesse ato pelo(a)
Sr. JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190002 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.239,07 (mil duzentos e trinta e nove reais e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00
-5256. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ WELLITON RODRIGUES - CONTRATANTE, JOSÉ VITAL NETO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE 2 - DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA, Fortaleza
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016288/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66,CREDE 8 -
BATURITE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: JOSÉ EDINALDO BANDEIRA
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.941.187/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Edinaldo Bandeira da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO pertencente
à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 2019/19945e
Termode Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de2006, FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 Dias (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir da publicação
do Diário Oficial. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 Dias (Trezentos e Sessenta Dias), após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.874,96 (CINCO MIL OITOCENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30
.00 –5271. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, José Edinaldo Bandeira
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Diana Maria Bernardino
Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06417560/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO
FILHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATADA: PROVEDOR SPEED TELECOMUNICAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.293.825/0001-93,representado neste ato
pelo Sr.Wesley Freitas de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga de acesso com velocidade de 5MEGA,Via Fibra
Ótica,possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar n°.123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar n°147, de
7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/15642e
Termo de Participação 2019/0002 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
300(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 4.776,00 (Quatro mil setecentos e setenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33904000.
10000.0.30.00 -14437. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE,
WESLEY FREITAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - RONALDO RODRIGUES
DE LIMA ALMEIDA, Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04842540/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0017-92
- 17ªCREDE - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RIVANDI LEANDRO DA COSTA
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES- ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à
Contratação de empresa especializada em apoio logístico (Serviçode
Alimentação) para viabilizar as atividades de Estágio Curricular Obrigatório
durante o exercício de2019,conforme descrições na proposta, para atender
aos estágios da EEEP Professor Gustavo Augusto. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
nº 027/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as
disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações;Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento
e Oitenta) dias, contado a partir daassinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOSREAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.020.18815.01.33903900.11000.0.40.00 – 14331-MAP - 807. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: RIVANDI
LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE -HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Andreza Gonçalves de
Souza, 02-Marcelo Gonçalves de Calda. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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