DOE 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04599556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 07.954.514/0496-47, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 05, 06, 09 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 3.689,77 (Três
mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263.. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz
Martins de Sousa Almeida - Contratante, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Sueli Fernandes
Carneiro M. Ferreira. Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº090/2019 /
PROCESSO Nº03348231/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, inscrito no CNPJ sob
nº 23.444.572/0001-91, doravante denominado CESSIONÁRIO, represen-
tado por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO HERMES NOBRE, portador(a)
do RG 2002015046092 – SSP/CE e CPF/MF 383.900.783-68, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, de um veículo automotor a seguir relacio-
nado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA
ASSINATURA: 24 de setembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, FRANCISCO HERMES
NOBRE - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1.
Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albana dos Santos Sousa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº143/2019 /
PROCESSO Nº07115150/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE, inscrito no CNPJ sob nº
07.414.931/0001-85, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por
seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM, portador
do RG nº 2004029074790 SSP/CE e CPF Nº 402.740.474-20, resolvem
firmar presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, de um veículo automotor a seguir rela-
cionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA
ASSINATURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, FRANCISCO AGABIO
SAMPAIO GONDIM - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTE-
MUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albana dos Santos Sousa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº144/2019 /
PROCESSO Nº 07106194/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, inscrito no CNPJ sob nº
07.977.044/0001-15, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) DIEGO GONDIM FEITOSA, portador do RG nº
98002355281 SSP/CE e CPF Nº 027.400.853-03, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, desti-
nando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116,
caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas
seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um)
ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, DIEGO GONDIM FEITOSA - Prefeito(a) Municipal
- CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
Albana dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza
, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº156/2019 /
PROCESSO Nº07113115/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM inscrito no CNPJ sob nº
07.744.303/0001-68 , doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, portador
do RG nº 2001020034279, SSP/CE e CPF Nº 379.749.633-87, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e
o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese,
a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretário(a) da Educação -CEDENTE, CLÉBIO PAVONE FERREIRA
DA SILVA - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1.
Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albana dos Santos Sousa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07657786/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRAN-
CISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ALESSANDRO DO REGO PINTO - CPF: 02377196306 - MATRÍ-
CULA: 2220017859781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112247818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA DE
SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
08/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 950,98;ANA NEIVA LIMA
ALBUQUERQUE - CPF: 86394894320 - MATRÍCULA: 22200178597712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112247818 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA DE SOUSA ALVES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 105,66;DAILTON CICEROFRAM SOUZA SILVA - CPF:
04663738303 - MATRÍCULA: 22200178597615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112247818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA
ANGELICA DE SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Acom-
panhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 950,98;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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