DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA: 22200175696612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.359,53 ( VINTE E UM MIL, TREZENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01818222/2019 - LOTE 84/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA GONCALVES DELMIRO 
- CPF: 41870964349 - MATRÍCULA: 22200175696116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175941315 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUANA RAMIRES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 29/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA 
CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 00345422309 - MATRÍ-
CULA: 22200175696019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175941315 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RAMIRES RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 29/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.921,25 ( 
SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01848300/2019 - LOTE 85/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA 
- CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200175691912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 
55513603349 - MATRÍCULA: 22200175691815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366 - 
MATRÍCULA: 22200175692013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE 
GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/02/2019 a 09/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.636,37 ( QUINZE MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01805732/2019 - LOTE 88/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS - CPF: 
57613575349 - MATRÍCULA: 22200175728913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170811316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ADRIANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2501,44;IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE 
FREITAS - CPF: 57613575349 - MATRÍCULA: 22200175729014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170811413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;IRILEIDE VITO-
RINO MOREIRA DE FREITAS - CPF: 57613575349 - MATRÍCULA: 
22200175729111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170811219 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;MARIANA DOS SANTOS VIDAL - CPF: 60464322359 - MATRÍ-
CULA: 22200175729510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200170811413 - NOME SUBSTITUÍDO: NAZARE DE FATIMA 
PEIXOTO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/03/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91;NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA 
- CPF: 00127517316 - MATRÍCULA: 22200175729219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 01/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 393,75;NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA - CPF: 
00127517316 - MATRÍCULA: 22200175729316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA - CPF: 00127517316 
- MATRÍCULA: 22200175729413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
4 - CH MENSAL: 20 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
16/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 277,94; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.879,47 ( VINTE E UM MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 
de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01805970/2019 - LOTE 86/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HIAGO DA SILVA FELIPE - CPF: 
05649968314 - MATRÍCULA: 22200175728611 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148209815 - NOME SUBSTITUÍDO: CARINE 
DOS SANTOS BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019