DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de setembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
execução dos serviços de construção de 02 (dois) 
Centros de Educação Infantil - CEI, no Bairro Prefei-
to José Walter, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTO-
RA ASTRAL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de 
setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 018/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de saneamento básico (drenagem) 
do Riacho Pajeú - Bacia Vertente Marítima, visando 
a descontaminação da costa da Cidade de Fortale-
za/CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL,  torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) 
RDC PRESENCIAL Nº 018/2019 - SEINF, publicado no dia 23 
de setembro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário 
Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), 
que a sessão inicialmente agendada para o dia 11 DE NO-
VEMBRO DE 2019, às 10h00min., fica ADIADO a ABERTURA do 
presente certame para o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2019 às 
13h30min. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de se-
tembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para a Comuni-
dade 7 de Setembro no Bairro Granja Lisboa no Mu-
nicipio de Fortaleza-CE, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2019 às 10h00min. -                
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2019 às 10h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 21/10/2019 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 
3252.1630. - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE 
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço 
e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de setem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 315/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços para realização do mutirão de renegoci-
ação de dívidas promovido pelo Departamento Mu-
nicipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Con-
sumidor – PROCON, com recursos do Fundo Muni-
cipal de Direitos Difusos – FMDD,  com o forneci-
mento de recursos humanos, material de expedien-
te, locação de mobiliário e equipamentos, material 
de comunicação e marketing, sistema de atendimen-
to e alimentação durante o período de realização do 
evento, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela 
empresa: ARX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 25 de setembro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -              
SECULTFOR. 
OBJETO:  Credenciamento de parecerista (s), visando à forma-
ção de Banco de Parecerista(s) do VIII Edital das    
Artes de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL,  torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESUL-