DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                          
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO Nº 1945/1992, publicado 
no DOM de 15.04.1992, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor RAIMUNDO HELDERY RIBEIRO PONTE, matrícula nº 
1161101, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
17.12.1984 
a 
15.12.1989 
1º 
período 
17.12.1984 
a 
16.12.1989 
 
No(a) ATO Nº 4392/1998,  publicado no DOM de 24.07.1998, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO     
HELDERY RIBEIRO PONTE, matrícula nº 1161101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMEN-
TO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
16.12.1989 
a 
14.09.1997 
2º 
período 
17.12.1989 
a 
03.06.1997 
 
No(a) ATO Nº 0925/2004,  publicado no DOM de 03.02.2004, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO           
HELDERY RIBEIRO PONTE, matrícula nº 1161101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMEN-
TO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
15.09.1997 
a 
13.08.2003 
3º 
período 
04.06.1997 
a 
28.07.2003 
 
No(a) ATO Nº 9030/2009,  publicado no DOM de 30.11.2009, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO      
HELDERY RIBEIRO PONTE, matrícula nº 1161101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMEN-
TO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 14.08.2003 a 
12.03.2009 
4º período 29.07.2003 a 
22.02.2009 
 
No(a) ATO Nº 3067/2014,  publicado no DOM de 28.11.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO         
HELDERY RIBEIRO PONTE, matrícula nº 1161101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMEN-
TO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
13.03.2009 
a 
12.03.2014 
5º 
período 
23.02.2009 
a 
22.02.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO Nº 0232/1998,  publicado 
no DOM de 23.01.1998, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor MOZELIO PEREIRA ALVES, matrícula nº 1304201, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.01.1981 a 
30.12.1985 
1º 
período 01.01.1981 a 
31.12.1985 
No(a) ATO Nº 0232/1998, publicado no DOM de 23.01.1998, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MOZELIO PEREIRA 
ALVES, matrícula nº 1304201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 31.12.1985 a 
29.12.1990 
2º período 01.01.1986 a 
31.12.1990 
 
No(a) ATO Nº 0232/1998,  publicado no DOM de 23.01.1998, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MOZELIO PEREIRA 
ALVES, matrícula nº 1304201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 30.12.1990 a 
28.06.1997 
3º período 01.01.1991 a 
21.10.1997 
 
No(a) ATO Nº 6799/2003,  publicado no DOM de 27.08.2003, 
que concedeu Licença-prêmio ao servidor MOZELIO PEREIRA 
ALVES, matrícula nº 1304201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 29.06.1997 a 
27.12.2002 
4º 
período 
22.10.1997 
a 
19.01.2003 
 
No (a) ATO Nº 2967/2019, publicado no DOM de 26.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MOZELIO PEREIRA 
ALVES, matrícula nº 1304201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 28.12.2002 a 
27.12.2007 
5º 
período 
20.01.2003 
a 
19.01.2008 
 
No(a) ATO  Nº 2967/2019,  publicado no DOM de 26.07.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MOZELIO PEREIRA 
ALVES, matrícula nº 1304201, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - 
SEPOG, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
28.12.2007 
a 
27.12.2012 
6º 
período 
20.01.2008 
a 
17.02.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 46233-01, Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao seu 
nome, é feita as seguintes alterações: 
 
Ato nº 0321/2001, de 12.01.2001, que nomeou diversos servi-
dores para exercerem cargo comissionado, no que se refere a 
servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
ÉRICA DE MORAIS E 
MOREIRA 
ERIKA 
DE 
MORAES 
E                
MOREIRA 
 
Ato nº 0032/2002, de 03.01.2002, que nomeou diversos servi-
dores para exercerem cargo comissionado, no que se refere a 
servidora discriminada abaixo;