DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0292/2017 - SEPOG, de 08 de fevereiro de 2017, publicado no DOM de 20/02/2017, que concedeu 
o Incentivo de Titulação aos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários 
(PCCS), no que se refere à titulação e aos percentuais descritos: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P488924/2016 
112786-01 
JULIANA SILVA PESSOA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
10 
12/12/2016 
P522287/2017 
106926-02 
PEDRO 
PEREIRA 
DE 
SOUSA NETO 
GUARDA 
MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
15 
11/01/2017 
 
LEIA-SE: 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P488924/2016 
112786-01 
JULIANA SILVA PESSOA 
GUARDA  
MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
12/12/2016 
P522287/2017 
106926-02 
PEDRO 
PEREIRA 
DE 
SOUSA NETO 
GUARDA  
MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/01/2017 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 17 de setembro de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0792/2017-SEPOG, de 
07.04.2017, que autorizou à disposição da servidora SÂNGELA 
SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 76172-02, Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Munici-
pal do Desenvolvimento Econômico-SDE, quanto a vigência da 
disposição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir 
de 01.02.2017, LEIA-SE: a partir de 02.01.2017. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria     
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0825/2017-SEPOG, DOM 
de 19.04.2017, que autorizou a disposição do servidor JOSÉ 
VALNEY DE SOUSA, matrícula nº 08593-01, Motorista, lotado 
na Secretaria Regional I, quanto a vigência, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 23.02.2017, LEIA-SE: a 
partir de 14.03.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em      
17 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4129/2017, de 27.12.2017, 
que assegurou o direito de continuar a perceber a Gratificação 
de Secretário Escolar da Escola Municipal Rachel de Queiroz 
EI/EF, simbologia DAS-01, à servidora TEREZA CRISTINA DA 
SILVA, matrícula nº 57159-01, com o cargo discriminado a 
seguir, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
seu cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Agente 
Administrativo, LEIA-SE: Secretário de Unidade Escolar.     
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3625/2018-SEPOG, de 
13.09.2018, que autorizou z disposição, para o Instituto de 
Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, do servidor ÍCARO     
RÉGIS DA GRAÇA BATISTA, matrícula nº 57011-01, Agente 
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto à disposição e vigência do servidor, é feita as seguintes 
alterações, ONDE SE LÊ: com ônus para origem e a partir de 
01.06.2018, LEIA-SE: com ônus para a origem e com ressarci-
mento e a partir de 11.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3998/2018 - SEPOG, de 
03.10.2018, que concedeu a redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento), a servidora VALÉRIA CRISTINA ESTE-
VAM DE ALMEIDA, matrícula nº 41195-02, Enfermeiro - PSF, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao período, 
faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
16.06.2018 a 15.06.2018, LEIA-SE: 16.06.2018 a 15.06.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4187/2018, de 19.10.2018, 
da servidora CRISTIANE GARCY MARINHO BRAGA, matrícu-
la nº 53088-02, Suporte de Atividades Técnicas, lotada na Se-
cretaria Regional IV, quanto ao seu cargo, é feita as seguintes 
alterações: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Ocupante de cargo em 
comissão de Suporte de 
Atividades Técnicas, sím-
bolo DNS-1, para respon-
der, cumulativamente, pelo 
cargo em comissão de 
Gerente 
da 
Célula 
de 
Licenciamento e Uso do 
Espaço Público 
Ocupante de cargo em comis-
são de Suporte de Atividades 
Técnicas, símbolo DNS-1, para 
responder, sem acumulo de 
função, pelo cargo em comissão 
de Gerente da Célula de Licen-
ciamento e Uso do Espaço 
Público 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Que se encontra de férias 
regulamentares, no período 
de 
08.10.2018 
a 
07.11.2018 
Que se encontra no exercício 
temporário da função de Coor-
denador do Ordenamento do 
Território, em razão do titular. 
Sra. Edmara Gomes de Freitas, 
achar-se em gozo de férias 
regulares, 
no 
período 
de 
08.10.2018 a 06.11.2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO -