DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0704/2019 - SEPOG, de 20 
de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município 
em 06 de março de 2019, que resolve exonerar 50% (cinquenta 
por cento) da carga horária de origem, da servidora RUTH DE 
SOUSA MOREIRA LOPES, Professor efetivo, matrícula nº 
96.707-01, com carga horária original de 200 (duzentas) horas 
mensais, e lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Marieta Guedes - EF, que passará a con-
tar com a carga horaria de 100 (cem) horas mensais, é feita a 
seguinte alteração  em relação ao período, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“A 
PARTIR 
DE 
20 
DE                   
OUTUBRO DE 2016 
“A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DA                 
PUBLICAÇÃO” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos, Portarias e Decreto relacio-
nados abaixo, da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 
1806-01, Arquiteto, lotada na Secretaria Municipal do Desen-
volvimento Econômico, quanto ao seu nome, é feita as seguin-
tes alterações: 
 
Portaria nº 08/1978, de 18.07.1978, que determinou que a 
servidora passasse a responder pela Diretoria do Departa-
mento de Planejamento Urbano (D.P.U), no que se refere à 
servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE               
MENEZES ARAGÃO 
 
Portaria nº 09/1978, de 24.07.1978, que determinou que a 
servidora passasse a responder pelo expediente da Coorde-
nadoria do Desenvolvimento Urbano de Fortaleza - CODEF, 
no que se refere à servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                   
MENEZES ARAGÃO 
 
Portaria nº 435/1981, de 11.11.1981, que suspendeu os efei-
tos da Portaria n° 197/1981 e designou a servidora para 
substituir a Diretora do Departamento de Planejamento               
Urbano, no que se refere à servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                
MENEZES ARAGÃO 
 
Na Portaria nº 003/1983, de 05.01.1983, que designou a 
servidora para substituir a Diretora do Departamento de Pla-
nejamento Urbano, no que se refere à servidora discriminada 
abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                
MENEZES ARAGÃO 
 
Decreto nº 10.556, de 14.07.1999, decretou a nova lotação 
de diversos servidores municipais integrantes do quadro de 
pessoal extinto IPLAM, no que se refere à servidora discrimi-
nada abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                    
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 4719/1998, de 10.08.1998, que colocou à disposição 
da Superintendência do Desenvolvimento Urbano do Estado 
do Ceará - SEDURB, a servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                     
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 1490/2005, de 22.04.2005, que nomeou a servidora 
discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                  
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 2024/2005, de 09.05.2005, que colocou à disposição 
da Secretaria Executiva Regional III, a servidora discriminada 
abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE               
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 2842/2008, de 17.04.2008, que retornou ao exercício 
funcional a servidora discriminada abaixo; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE        
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 6483/2008, de 08.09.2008, que exonerou a servidora 
discriminada a seguir, do cargo em comissão de Chefe da 
Equipe de Infraestrutura; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE               
MENEZES ARAGÃO 
Ato nº 9512/2009, de 11.12.2009, que concedeu o Abono de 
Permanência à servidora discriminada abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                  
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 6492/2010, de 16.08.2010, que nomeou a servidora 
discriminada abaixo em substituição; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                     
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 10656/2010, de 07.12.2010, que assegurou a servido-
ra discriminada abaixo, o direito de continuar a perceber a 
Gratificação de Chefe da Equipe de Infra-Estrutura; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                 
MENEZES ARAGÃO 
 
Ato nº 11059/2010, de 20.12.2000, que publicou a relação do 
servidores que fizeram opção pelo não enquadramento, no 
que se refere a servidora discriminada abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
FRANCISCA LENITA DE 
MENEZES 
FRANCISCA 
LENITA 
DE                    
MENEZES ARAGÃO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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