DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 0497/1984, publicada 
no DOM de 08.02.2019, que readaptou o servidor JOSÉ MARIA 
ARAÚJO, matrícula n° 16216-01, Desenhista, lotado na Secre-
taria Regional I, quanto a data da admissão, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: a partir da presente data, LEIA-SE: a 
partir de 01.05.1982. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 29/2016-GMF, de 
03.03.2016, que designou os servidores SIMONE DA SILVA 
GONÇALVES e ANTÔNIO EVILANE DE SOUSA, matrículas 
discriminadas a seguir, Guarda Municipal e Subinspetor, res-
pectivamente, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
desempenharem a função de motorista, quanto as matrículas 
dos servidores, fazem-se as seguintes alterações:  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
SIMONE DA SILVA GON-
ÇALVES, matrícula nº 60102-
02 
SIMONE DA SILVA GON-
ÇALVES, matrícula nº 63102-
02 
ANTÔNIO 
EVILANE 
DE 
SOUSA, matrícula nº 55256-
01 
ANTÔNIO 
EVILANE 
DE 
SOUSA, matrícula nº 55295-
01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
ATO Nº 0552/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P814533/2019, de 14 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor FRANCISCO CARLOS DUARTE DA 
SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6192201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 12/07/2014 a 11/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0553/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P838413/2019, de 02 de Setembro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor SOLANGE MOREIRA RAMALHO, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 6214301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/09/2014 a 31/08/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0554/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P805196/2019, de 07 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor JOELMA DA COSTA RODRIGUES, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6188601, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0555/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P845303/2019, de 04 de Setembro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor EUNICE NASCIMENTO DE               
OLIVEIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6188301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0556/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P820730/2019, de 20 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA CELINA DE AQUINO, PRO-
FESSOR PEDAGOGO, matrícula 6186501, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0557/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P810200/2019, de 12 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor AILA MARIA ANDRADE BRITO        
PRADO, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6175801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de Setembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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