DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 520/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: JONATHAN DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ
Nº 32.001.611/0001-40. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍ-
VEIS - CEREAIS E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame
conforme consta nos autos do Processo nº P465702/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019. VIII –
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação –
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
229/2019
–
Processo
nº
P481975/2018, cujo OBJETO É A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRI-
COS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo de Referência do
edital nº 4723, homologa, para que produza os efeitos legais e
jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no
relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, fls. 260/262, em favor da empresa:
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
VALORES
ÚNICO
K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI – EPP
CNPJ 09.251.627/0001-90
R$ 29.184,00
TOTAL
R$ 29.184,00
As despesas decorrentes da presente homologação correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal
de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120. 0000.00.00 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME.
*** *** ***
ERRATA - No(a) ATO 05601, publicado no
DOM de 16.11.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA ANIR DA SILVA, matrícula nº 1730301, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a se-
guinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 21.05.1982 a
19.05.1987
1º período 21.05.1982 a
20.05.1987
No(a) ATO 07041, publicado no DOM de 23.10.1995, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANIR DA SILVA,
matrícula nº 1730301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 20.05.1987 a
18.05.1992
2º período 21.05.1987 a
19.05.1992
No(a) ATO 04700, publicado no DOM de 10.08.1998, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANIR DA SILVA,
matrícula nº 1730301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 19.05.1992 a
17.06.1997
3º período 20.05.1992 a
19.05.1997
No(a) ATO 05435, publicado no DOM de 11.07.2003, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANIR DA SILVA,
matrícula nº 1730301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 18.06.1997 a
16.06.2002
4º período 20.05.1997 a
19.05.2002
No(a) ATO 7328/07, publicado no DOM de 03.10.2007, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANIR DA SILVA,
matrícula nº 1730301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 17.06.2002 a
15.06.2007
5º período 20.05.2002 a
19.05.2007
No(a) ATO 7249/2012, publicado no DOM de 31.08.2012, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANIR DA SILVA,
matrícula nº 1730301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 16.06.2007 a
15.06.2012
6º período 20.05.2007 a
18.05.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No(a) OUT 04840, publicado no DOM
de 30.08.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA IRENE DE OLIVEIRA CAMINHA, matrícula nº 1507801,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 01.06.1984 a
30.05.1989
1º período 01.06.1984 a
31.05.1989
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