DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:            
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1742/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MANOEL HELDER PINTO, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, matricula-
do(a) sob o Nº 9831-02. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P489887/2018, que o(a) mesmo(a) percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), des-
de JULHO/1994. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) MANOEL HELDER           
PINTO, MÉDICO, matricula Nº 9831-02, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
JULHO/1994. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 11 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1745/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MANOEL HELDER PINTO é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, matricula-
do(a) sob o Nº 9831-01. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P489876/2018 que o mesmo percebeu Gratificação 
de Plantão desde MAIO/1993, no percentual de 70% (setenta 
por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), MANOEL HELDER PINTO, 
MÉDICO, matricula Nº 9831-01, atualmente percebe Gratifica-
ção de Plantão desde MAIO/1993 e que se encontra no per-
centual de 70% (setenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 
2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE           
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1746/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MANOEL HELDER PINTO é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, matricula-
do(a) sob o Nº 9831-02. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P489887/2018 que o mesmo percebeu Gratificação 
de Plantão desde JULHO/1994, no percentual de 70% (setenta 
por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), MANOEL HELDER PINTO, 
MÉDICO, matricula Nº 9831-02, atualmente percebe Gratifica-
ção de Plantão desde JULHO/1994 e que se encontra no per-
centual de 70% (setenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 
2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1944/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUZIA ELEUTERIO QUEIROZ, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR LAB 
ANALISES CLÍNICAS, matriculado(a) sob o Nº 8911-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P319467/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) LUZIA ELEUTERIO QUEIROZ, AUXILIAR LAB 
ANALISES CLÍNICAS, matricula Nº 8911-01, percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Ter-
ciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1946/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUZIA ELEUTERIO QUEIROZ é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR LAB ANALI-
SES CLINICAS, matriculado(a) sob o Nº 8911-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo ABRIL/2003, no percentual 
de 60% (sessenta por cento). CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) 
servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), LUZIA ELEU-
TERIO QUEIROZ, AUXILIAR LAB ANALISES CLINICAS, ma-
tricula Nº 8911-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão 
desde ABRIL/2003 e que se encontra no percentual de 60%