DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 28.01.2019. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), EDILSON MARTINS RODRIGUES NETO, FAR-
MACEUTICO, matricula Nº 93908-02, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 28.01.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF.  VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** **** 
 
PORTARIA Nº 2127/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que GIOVANNI LOPES EVANGELISTA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTERAPEUTA, 
matriculado(a) sob o Nº 120785-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P498444/2019, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 04.01.2019. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), GIOVANNI LOPES EVANGELISTA, FISIOTERAPEU-
TA, matricula Nº 120785-01, percebe Gratificação Específica 
da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), 
á partir de 04.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.          
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019. Osmar          
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2128/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MAX DJANO CORDEIRO RUFINO, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matri-
culado(a) sob o Nº 120838-01. CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do processo 
Administrativo Nº P520470/2019, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal 
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 31.12.2018. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MAX DJANO CORDEIRO RUFINO, ENFERMEIRO, matricula 
Nº 120838-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
31.12.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2129/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que JANIO EMANUEL ANDRADE CAVALCANTE, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FARMA-
CEUTICO, matriculado(a) sob o Nº 94227-02. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do processo Administrativo Nº P420347/2018, que o mesmo 
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com 
amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 23.10.2018. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), JANIO EMANUEL ANDRADE CAVALCANTE, 
FARMACEUTICO, matricula Nº 94227-02, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 23.10.2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2255/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que CINTIA LIRA BORGES PEDROSA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, 
matriculado(a) sob o Nº 119638-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P391291/2018, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 06.10.2018. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor 
(a), CINTIA LIRA BORGES PEDROSA, ENFERMEIRO, matri-
cula Nº 119638-01, percebe Gratificação Específica da Saúde 
Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir 
de 
06.10.2018. 
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.          
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de julho de 2019. Cristiane Ro-
drigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2256/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que CLARICE DA SILVA NEVES, é servidor(a)