DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial 
de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) LUIS AUGUSTO 
CORREA LIMA CABRAL MAIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matricula Nº 35-01, percebe Gratificação Especial de Desem-
penho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), no 
mês de ABRIL/1994, conforme Processo Administrativo de Nº 
P374955/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1965/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que SANDRA SUELY DE MENDONÇA CYSNE, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRA, matriculado (a) sob o Nº 14975-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P382049/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.06.2011. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), SANDRA SUELY DE MENDONÇA CYSNE, EN-
FERMEIRA, matricula Nº 14975-01, percebe Gratificação Es-
pecífica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a partir de 01.06.2011. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE           
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2117/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais 
do(a) servidor(a), FRANCISCA MIRTILIANIA FIRMO PAZ ocu-
pante de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricu-
lado sob o nº 10231-01, o tempo de serviço constante da 
PORTARIA nº 247/2004, no total de 180 (cento e oitenta) dias, 
implementados através de atividades exercidas no Instituto Dr. 
José Frota IJF, no período compreendido entre 01.08.92 a 
30.07.97, conforme Processo Administrativo nº P017725/2018. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de junho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2124/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 103069-03. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P491082/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 04.01.2019. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, EN-
FERMEIRO, matricula Nº 103069-03, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 04.01.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2125/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que PEDRO HENRIQUE BEZERRA CABRAL, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTERA-
PEUTA, matriculado(a) sob o Nº 95851-03. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P492743/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 06.01.2019. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), PEDRO HENRIQUE BEZERRA CABRAL, FISIO-
TERAPEUTA, matricula Nº 95851-03, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 06.01.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE            
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2126/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que EDILSON MARTINS RODRIGUES NETO, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEU-
TICO, matriculado(a) sob o Nº 93908-02. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P494340/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-