DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 2634/2019 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições e de acordo com o disposto pelo Decreto nº 13.076, 
de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR 
AÉCIO 
ARAÚJO                 
MARCONDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRA-
TIVO do(a) GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, para substituição não cumulativa do cargo em comissão de 
GERENTE do(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário 
do(a) titular MÁRCIA CALHEIROS CHAVES SILVA, no período 
de 05/08/2019 a 14/08/2019. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DR.                  
JOSÉ FROTA. REFERENDADO POR:  Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 2635/2019 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições e de acordo com o disposto pelo Decreto nº 13.076, 
de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, DESIGNAR AÉCIO ARAÚJO MAR-
CONDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
do(a)GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
para substituição não cumulativa do cargo em comissão de 
GERENTE do(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário 
do(a) titular MÁRCIA CALHEIROS CHAVES SILVA, no período 
de 16/08/2019 a 14/09/2019. Riane Maria Barbosa de                    
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DR.               
JOSÉ FROTA. REFERENDADO POR:  Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 184/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 019/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 019/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P201497/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL VAL-
FARMA EIRELI. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJE-
TÁVEIS (PARTE III), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 95.820,98 (Noventa e 
cinco mil, oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 09/09/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Ricardo Lira Pimentel - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 185/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 019/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 019/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P201497/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), para atender as ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 
222.188,09 (Duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito 
reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/09/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Lan-
dim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 186/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 019/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 019/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P201497/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 7.719,30 (Sete mil, setecentos e dezenove reais e 
trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/09/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE 
DO IJF. Sávio de Oliveira Araújo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 187/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 019/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 019/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P201497/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor