DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 273/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 123/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 123/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P592853/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β - 
LACTÂMICOS), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 642.493,80 (Seiscentos e 
quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e oiten-
ta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 06/09/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE 
DO IJF. Manoel Bezerra Netto - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 274/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 123/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 123/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P592853/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA. Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 1.261.507,50 (Hum milhão, duzentos e sessenta e 
um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data             
da assinatura: 06/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Kamila 
Girão Carvalho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 277/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 206/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 206/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P603658/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de AN-
TIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS) PARTE II, para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 497.052,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, cinquenta e 
dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 05/09/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 279/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 164/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 164/ 2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P259087/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TAUROVITA CO-
MÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição de ES-
TERILIZANTE DE ALTA POTÊNCIA, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 11.799,00 (Onze mil, setecentos e 
noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 06/09/2019.               
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Fernando Antônio Brandão Galvão - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2019 AO 
CONTRATO Nº 253/2018 DO PE Nº 179/2018. Fundamento 
Legal: com base no art. 7º, § 5° da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, constante nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P781198/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Do Objeto: Transferência 
da titularidade do Registro na ANVISA nº 327210005, referente 
ao produto Sterânio 2%, do fabricante ANIOS, para o fabricante 
ECOLAB QUÍMICA LTDA, cujo REGISTRO NA ANVISA rece-
beu o nº 3005300904, na conformidade da Resolução – RE nº 
1.553 de 14 de Junho de 2018, publicado no D.O.U – Suple-
mento ANVISA. Da Vigência da Alteração: O presente termo 
aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 07/09/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Maria Enidete Almeida - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                      
E VIAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0676/84 - O SUPERINTENDEN-
TE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE de acordo com o art. 6º, item 10, do 
Regulamento da SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3758, de 
30 de setembro de 1971, CONTRATAR o Sr. JOSÉ RIVANES 
DA SILVA, sob o regime de CLT, para exercer o cargo de Aux. 
de Administração SU. 12, lotando-o no Departamento de Admi-
nistração desta Autarquia, a partir desta data. Publique-se, 
cientifique-se e cumpra-se. Engº. José Eliseu Becco - SUPE-
RINTENDENTE. VISTO: Dep. Fed. Cesar Cals Neto - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.