DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0267/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e CONSI-
DERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes 
da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CONSIDERAN-
DO as informações contidas no Processo nº P847594/2019, de 
05 de Setembro de 2019. RESOLVE: RECONHECER ao servi-
dor FERNANDO JOSE LIMA SARAIVA, FISCAL DE ATIV. 
URB. E VIG. SANIT, matrícula 1229001, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 11/06/2012 a 10/06/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, em 18 de Setembro de 2019. Júlio Fernandes 
Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA.     
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0268/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e CONSI-
DERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes 
da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CONSIDERAN-
DO as informações contidas no Processo nº P847657/2019, de 
05 de Setembro de 2019. RESOLVE: RECONHECER ao servi-
dor IVANILDO LINHARES PESSOA, FISCAL DE ATIV. URB. E 
VIG. SANIT, matrícula 777601, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º período aquisiti-
vo de 17/08/2012 a 16/08/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, em 18 de Setembro de 2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0269/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e CONSI-
DERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes 
da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CONSIDERAN-
DO as informações contidas no Processo nº P847740/2019, de 
05 de Setembro de 2019. RESOLVE: RECONHECER ao servi-
dor MARCO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA, FISCAL DE 
ATIV.URB.E VIG.SANIT, matrícula 9469401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA, em 18 de Setembro de 2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ERRATA POR 189/1987, 
publicado no DOM de 25.05.2018, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor FERNANDO JOSE LIMA SARAIVA, matrícula 
nº 1229001, lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO DE 
FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.06.1982 a 
06.06.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
13.05.1987 
No(a) ATO ATO 3104/1993, publicado no DOM de 31.05.1993, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSE 
LIMA SARAIVA, matrícula nº 1229001, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.06.1987 a 
05.06.1992 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992 
 
No(a) ATO ATO 6540/99, publicado no DOM de 24.01.2000, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSE 
LIMA SARAIVA, matrícula nº 1229001, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 06.06.1992 a 
04.06.1997 
3º 
período 
13.05.1992 
a 
11.06.1997 
 
No(a) ATO ATO 1950/2007, publicado no DOM de 28.03.2007, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSE 
LIMA SARAIVA, matrícula nº 1229001, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 05.06.1997 a 
03.06.2002 
4º 
período 
12.06.1997 
a 
11.06.2002 
 
No(a) ATO ATO 852/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSE 
LIMA SARAIVA, matrícula nº 1229001, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 04.06.2002 a 
03.06.2007 
5º 
período 
12.06.2002 
a 
11.06.2007 
 
No(a) ATO ATO 852/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSE 
LIMA SARAIVA, matrícula nº 1229001, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 04.06.2007 a 
03.06.2012 
6º 
período 
12.06.2007 
a 
10.06.2012 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 18 de 
Setembro de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 00025, publicado no DOM 
de 08.01.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor IVA-
NILDO LINHARES PESSOA, matrícula nº 777601, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 28.08.1977 a 
26.08.1982 
1º 
período 
19.08.1977 
a 
18.08.1982 
 
No(a) ATO 00025, publicado no DOM de 08.01.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor IVANILDO LINHARES PES-
SOA, matrícula nº 777601, lotado na AGENCIA DE FISCALI-
ZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 27.08.1982 a 
25.08.1987 
2º 
período 
19.08.1982 
a 
18.08.1987