DOMFO 26/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
No(a) ATO 00025, publicado no DOM de 08.01.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor IVANILDO LINHARES PES-
SOA, matrícula nº 777601, lotado na AGENCIA DE FISCALI-
ZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 26.08.1987 a 
24.08.1992 
3º 
período 
19.08.1987 
a 
17.08.1992 
 
No(a) ATO ERRATA ATO 025/99, publicado no DOM de 
03.09.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor IVA-
NILDO LINHARES PESSOA, matrícula nº 777601, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 25.08.1992 a 
23.08.1997 
4º 
período 
18.08.1992 
a 
17.08.1997 
 
No(a) PORTARIA 54/2017, publicado no DOM de 16.10.2018, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor IVANILDO LINHA-
RES PESSOA, matrícula nº 777601, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 19.08.1997 a 
18.08.2002 
5º 
período 
18.08.1997 
a 
17.08.2002 
 
No(a) PORTARIA 54/2017, publicado no DOM de 16.10.2018, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor IVANILDO LINHA-
RES PESSOA, matrícula nº 777601, lotado na AGENCIA DE 
FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 19.08.2002 a 
18.08.2007 
6º 
período 
18.08.2002 
a 
17.08.2007 
 
No(a) POR PORTARIA 54/2017, publicado no DOM de 
16.10.2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor IVA-
NILDO LINHARES PESSOA, matrícula nº 777601, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período 19.08.2007 a 
18.08.2012 
7º 
período 
18.08.2007 
a 
16.08.2012 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 18 de 
Setembro de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                               
E CIDADANIA 
                         
 
PORTARIA N° 209/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P754455/2019. RESOLVE dispensar, o 
servidor relacionado nesta portaria, da percepção da Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR 
DE 
Motorista de Viatura 
Operacional de 
Trânsito 
25% Marcelo Albuquerque Balbuena 
Matrícula: 51768.01 
01/07/19 
 
 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 24 de julho 
de 2019. Geroncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - RES-
PONDENDO - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 210/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo P754690/2019. RESOLVE designar o ser-
vidor relacionado nesta portaria, para a percepção da Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR 
DE 
Motociclista  
Operacional de 
Trânsito 
60% Marcelo Albuquerque Balbuena 
Matrícula: 51768.01 
01/07/19 
 
 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 24 de julho 
de 2019. Geroncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
    
 
PORTARIA Nº 211/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n° 
13.196, de 09 de agosto de 2013, DOM de 13/08/2013, e do 
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM de 
13/01/2017. CONSIDERANDO que por meio do Ofício N° 
564/2019-GAB-SR I, parte integrante do processo SPU n° 
P799919/2019, foi solicitada a disposição do servidor                  
RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE CARVALHO, ocupante 
do cargo de Gari, matrícula n° 15.613. RESOLVE colocar o 
servidor supramencionado à disposição da Secretaria Regional 
I – SR I, a partir de 12 de Agosto de 2019, até a data de sua 
devolução ao órgão de origem, ocasião na qual cessam auto-
maticamente os efeitos desta Portaria. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 21 de Agosto de 2019. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 01/2017– FUNCI - NATUREZA DO ATO: CON-