DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º. Este Decreto terá prazo de validade de 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir de sua publicação, prorrogáveis por igual período, ou até 
o término do competente processo licitatório. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos 25 de setembro 
de 2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:C15948CA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 250903/2019 BARBALHA, 25 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Romulo Sampaio de Araujo, Secretario de Cultura e Turismo e Gestor 
do Fundo da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Barbalha, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art 1° - Conceder a Sr. RODRIGO TORRES SAMPAIO, inscrito 
no CPF soh o n°. 70L233.143-72, residente na Rua Cel. Jo3o da Cruz, 
n° 152, Centro, Barbalha, Ceara; 03 (trés) diarias para a sua 
permanência em Caucaia, Estado do Ceara, nos dias 26 a 29 de 
Setembro de 2019, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta rears) 
cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); com o 
Objetivo de participar do Encontro Sesc Herança Nativa, e Vento que 
sera realizado em Caucaia-CE, Estado do Ceara, de 26 a 29 de 
Setembro de 2019, no Hotel Ecologico Sesc Iparana. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-BE E CUMPRA-BE. 
  
Secretaria de Cultura e Turismo do município de Barbalha/CE, 25 de 
setembro de 2019. 
  
ROMULO SAMPAIO DE ARAUJO 
Secretário de Cultura e Turismo/ Gestor do Fundo da Secretaria de 
Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4EAF4CE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.04.04.01/01 
 
A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº. 2019.04.04.01/01, resultante da PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.04.04.01-PME-SAUDE. 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:MAN. ATENÇÃO BÁSICA – 
ORDINÁRIO - 06.02..1030110022.038,MAN. ATENÇÃO BÁSICA 
– VINCULADO 
- 
06.02.1030110092.039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.06.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZACOES DE EXAMES 
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2019.CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
JOSÉ 
TARCIO 
DE 
QUEIROZ 
BARRETO 
- 
EPP, 
CNPJ 
n.º 
18.982.339/0001-
04.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JOSÉ 
TARCIO DE QUEIROZ BARRETO, CPF SOB O N.º 904.686.784-
68. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON 
DE SOUSA.VALOR GLOBAL: R$ 109.700,00 (cento e nove mil, e 
setecentos reais). 
Ereré - Ceará, 26 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:8D907409 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EMENDA À LOM Nº 001/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 17 
DA LOM, NA FORMA QUE INDICA. 
  
A MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Fortim, 
promulga a seguinte Emenda: 
  
Art. 1º  O § 1º do art. 17 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
  
“Art. 17 
... 
§ 1º - Fica fixado, nos termos do art. 29, IV, “b” da CF/88, em 11 
(onze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de Fortim.” 
  
Art. 2º  Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do pleito eleitoral do ano de 2020. 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, aos 04 de dezembro do ano 
de dois mil e dezoito. 
  
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA 
- Presidente - 
  
CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA 
Vice - Presidente 
  
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO 
- Primeiro Secretário - 
  
IGOR CIRIACO DA COSTA 
- Segundo Secretário - 
Publicado por: 
Vilânia Gomes dos Santos Silva 
Código Identificador:6155EBF6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2019 
 
Extrato do Contrato n° 012/2019 - Pregão Presencial n°002/2019. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: 
Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de 
Fortim. CONTRATADA: C J Vieira de Souza - ME, vencedora de 
todos os Itens do Pregão Presencial n° 002/2019. VALOR TOTAL: 
R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: da 
data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. DATA DA 
ASSINATURA: 25/09/2019.  
  
Fortim - CE, 25 de setembro de 2019.  
  
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Vilânia Gomes dos Santos Silva 
Código Identificador:F0C3752D