DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
centavos. Ana Maria Portela Aguiar, Secretária do Trabalho e 
Assistência Social. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da 
Lei 8.666/93. Frecheirinha, 13, de Agosto de 2019. Informações: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR  
Secretária do Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:6E9F3DE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PÚBLICA 
N.º 15.02.19-01CP 
 
MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 15.02.19-01CP 
TIPO: Menor Preço Global 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DA 
2ª 
ETAPA 
DO 
MERCADO 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº 
07.569.205/0001-31, através da Secretaria Infraestrutura e Serviços 
Públicos torna público que, CONVOCA o licitante classificado em 
segundo lugar no certame, A.I.C. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES 
EIRELI-EPP – CNPJ Nº: 21.007.527/0001-18, que compareça a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços deste município no prazo de 
05(cinco) dias úteis contados da data da convocação, para assinatura 
de contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas 
pelo primeiro classificado. Caso não aceite será convocado o terceiro 
classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida 
pela revogação da licitação. Guaraciaba do Norte-Ceará, 26 de 
Setembro de 2019. 
  
Guaraciaba do Norte - CE, 26 de Setembro de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5BB7FE9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº127/2019 
 
O Prefeito de Guaraciaba do Norte – CE, Sr. Antonio Adail Machado 
Castro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei do 
Conselho Municipal da Criança e do adolescente – CMDCA N° 
1.287/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência 
Social correspondente o Biênio 2019 a 2021. 
  
I – Representantes da Administração Pública: 
Secretaria de Assistência Social: 
Marcos Vinícius do Nascimento - Titular 
Rayane Maria de Mesquita Freire - Suplente 
Secretaria de Administração e Finanças 
Socorro Dejerlane Lopes Mota – Titular 
Cláudia Maria de Sousa Carvalho – Suplente 
Secretaria da Educação 
Magna Luíza Ferreira da Silva – Titular 
Maria da Silva Rufino Mesquita – Suplente 
Secretaria de Saúde  
Karine Marinho – Titular 
Samara Ribeiro Lima – Suplente 
Secretaria de Agricultura 
Luís Alberto de Araújo – Titular 
Antonio Venícius Nunes Ramos – Suplente 
Representantes da Sociedade Civil 
Marcio Fernande Penha Rodrigues - Titular - Associação Cultural 
Arte na Praça - ACAP  
Andréia Soares da Silva - Suplente - Associação Cultural Arte na 
Praça – ACAP 
Suely Maria do Nascimento - Titular - Colégio Oriento 
Evando Gomes Mesquita - Suplente – Colégio Oriento  
Antonio Renan Trajano Braga - Titular – Associação Comunitária 
de Bananeiras 
Maria Félix de Lira Carmo-Suplente - Associação Comunitária de 
Bananeiras 
Francisco Romário Alves de Oliveira - Titular - Núcleo de 
Cidadania dos Adolescentes – NUCA 
Deborah Araújo Leitão - Suplente – Núcleo de Cidadania dos 
Adolescentes - NUCA 
Jonatas Acácio Nascimento de Castro - Titular – Projeto Social 
Irmã Mary Castro 
Uyra Mesquita Furtado - Suplente - Projeto Social Irmã Mary 
Castro 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 24 dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0A5F359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 173/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 
 
PORTARIA Nº 173/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 
  
NOMEIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
GERÊNCIA 
DO 
MERCADO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso das atribuições 
previstas no artigo 109, inciso II, alínea d, da Lei Orgânica, e tendo 
em vista o disposto nos artigos 142, 147 e 148 da Lei nº 094, de 27 de 
janeiro de 1992: 
RESOLVE: 
Art. 1º Determinar a nomeação dos membros da Comissão 
Permanente de Gerência do Mercado Público Municipal abaixo 
relacionados: 
PRESIDENTE: 
NATHANAEL 
ANDRAY 
REBOUÇAS 
DE 
SOUZA, Auxiliar em Gestão Pública Il, classe C, referência 2, do 
quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, 
Agricultura, Meio-ambiente e Pesca, matrícula funcional nº 122710-6; 
MEMBRO: ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, Técnico em Gestão 
Pública l do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, matrícula 
funcional nº 0001447-9; 
MEMBRO: GEOVANI ALVES DA COSTA, Técnico em Gestão 
Pública l, Classe E, Referência 4, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Administração e Finanças, matrícula funcional nº 001507-0. 
MEMBRO: RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA, Técnico 
em Gestão Pública Il, Classe G, Referência 4, do quadro de pessoal da