DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
VEÍCULOS 
DOS 
ÓRGÃOS 
E ENTIDADES 
DO PODER 
EXECUTIVO DE MOMBAÇA - CE.-DOS PREÇOS: Os preços 
ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preço, 
estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2019DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):-01 – 
CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 08.158.003/0001-60 e Inscrição Municipal nº 1559, sediada 
à Rua Ananias do Amaral Vieira, Nº 118, Bairro Centro, CEP: 
63.610-000, Mombaça/CE, com o valor global de R$ 853.068,00 
(oitocentos 
e 
cinquenta 
e 
três 
mil 
e 
sessenta 
e 
oito 
reais).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): 01 - CARLOS 
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE (Titular) da empresa CARLOS 
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE – ME- 
  
MOMBAÇA - CE, 24 de setembro de 2019 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:217652BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26091903EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26091903EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
EDUCAÇÃO 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.122.0004.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.532,60 (hum mil, 
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O Contrato resultante da presente Licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 02 (dois) 
meses. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:39FAEC5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 307/2019 
 
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE 
TÉCNICA 
MULTIDISCIPLINAR, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE 
PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 
– SEDUC, QUE TEM COMO OBJETIVO A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLA/PNAE DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA - CE. 
  
O Prefeito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município considerando a obrigatoriedade com fulcro na Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1ºInstituir uma Comissão Especial de Equipe Técnica 
Multidisciplinar, Acompanhamento e Fiscalização de Processo da 
Chamada Pública nº 01/2019 – SEDUC, Considerando a necessidade 
de se proceder o acompanhamento e procedimentos para efeito de 
comprovação do andamento transparente das ações, encarregada de: 
  
I –Acompanhar a relação jurídica do produtor, viabilizando de forma 
prática e objetiva os benefícios estabelecidos na Lei em foco; 
II –decidir sobre os critérios necessários aos objetivos a serem 
alcançados: 
  
Art. 2ºNomear os membros abaixo relacionados, para comporem a 
Comissão ora instituída: 
  
- RANNIERE EMIDIO DE OLIVEIRA 
VETERINÁRIO CRMV 2827 - SEAGRI 
  
- JOSÉ PAULO FILHO 
MATRICULA 1305603 
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI 
  
- JOSÉ FRANKSON BEZERRA MESSIAS  
MATRICULA 1394455 
INSPETOR SANITÁRIO – SESA 
  
- FRANCISCO CARLOS DE LIMA  
MATRICULA 1393826 
FRANCISCO CARLOS DE LIMA - SEDUC 
  
Art. 3ºFica estabelecido execução dos trabalhos, devendo ser emitido 
relatório. 
  
Art. 4ºOs serviços prestados pelos membros da Comissão ora 
nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo 
vedada qualquer remuneração. 
  
Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura do Município de Morada Nova- CE, 20 de setembro de 
2019. 
  
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:8776F91B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 308/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2019, DÉBORA SILVA 
DE SOUZA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA 
DO 
SETOR 
DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, da Estrutura Organizacional de Secretaria 
da Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal