DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2290
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:DB4B1559
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3008-A/2019 – SEAD. (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica
Municipal, cominado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal
1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER,
conforme
cronograma
em anexo,
LICENÇA
ESPECIAL por 03 PERÍODOS (TOTALIZANDO 09 MESES), a
servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula Nº
1313045, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, em cumprimento a
decisão judicial, já transitada e julgado, proferida nos autos do
Processo Nº 0013272-67.2016.8.06.0128 que tramitou perante a 1ª
Vara da Comarca de Morada Nova – Ceará.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 30
de Agosto de 2019.
MARCOS AURÉLIO LOPES
Secretário da Administração
PROCESSO Nº 0013272-67.2016.8.06.0128
SERVIDORA: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
CARGO: PROFESSORA
MATRÍCULA N° 1313045
ADMISSÃO: 01.02.1999
PERÍODOS A SEREM GOZADOS: 03 PERÍODOS
PERÍODO
CRONOGRAMA DA LICENÇA
01
02.09.2019 À 01.12.2019
02
01.12.2019 À 01.03.2020
03
02.03.2020 À 31.05.2020
Morada Nova, 30 de Agosto de 2019.
MARCOS AURÉLIO LOPES
Secretário da Administração
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:EE7991A6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 704/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 060/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado (a) no concurso acima mencionado o (a) Sr (a) PATRICIA
LINARD VIEIRA, portador (a) do CPF nº 020.536.053-08, para
exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no quadro de servidores desta municipalidade,
para tomar posse em data de 26 de setembro de 2019;
Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:1E85C602
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 705/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 060/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado (a) no concurso acima mencionado o (a) Sr (a) CICERO
REGIS PEREIRA DE SOUSA, portador (a) do CPF nº 044.599.403-
70, para exercer em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA
CATEGORIA D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no quadro de servidores desta municipalidade,
para tomar posse em data de 26 de setembro de 2019;
Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
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