DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito 
do ato de nomeação do candidato hora convocado. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:D776D6DF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 47/2019 NOVA OLINDA, 26 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER à Servidora KENIA KERLLEY SARAIVA 
DE ARAUJO FERREIRA, Mat: 3438, CPF: 040.944.043-
41, ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR A, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para a cidade Crato/CE, com a 
finalidade de participar da Formação do Projeto Político 
Pedagógico (PPP), no dia 30 de setembro de 2019, no auditório da 
CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 26 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:8E4FDEE1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2019 NOVA OLINDA, 26 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDERà Servidora CRISTIANE PEREIRA GOMES 
DE CARVALHO, Mat: 2952, CPF: 004.344.083-52, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), para a cidade Crato/CE, com a finalidade 
de participar da Formação do Projeto Político Pedagógico (PPP), 
no dia 30 de setembro de 2019, no auditório da CREDE 18 – 
Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 26 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1EDC6194 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2019 NOVA OLINDA, 26 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
CONCEDER à 
Servidora 
PATRICIA 
RIBEIRO 
ALENCAR, Mat: 3395, CPF: 874.356.403-87, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), para a cidade Crato/CE, com a finalidade de participar da 
Formação do Projeto Político Pedagógico (PPP), no dia 30 de 
setembro de 2019, no auditório da CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 26 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:65E2B375 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 51/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO RANILSON DA 
SILVA, Inscrito no CPF: 813.844.323-53, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 
110,00 (Cento e dez reais), perfazendo o total de 220,00 (Duzentos e 
vinte reais), para tratar do projeto de instalação de oito (08) poços 
profundos na Zona Rural deste Município, nos dias 30 de setembro de 
2019, no Gabinete do Deputado Estadual Oriel Nunes e 01 de outubro 
de 2019, no Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, na 
Assembleia Legislativa Do Estado do Ceará, localizada na Av. Des. 
Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-900. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE