DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 26 de Setembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
realizar visita à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos para viabilizar entrega da 
documentação processual do Programa Mais Infância.Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 26 de Setembro de 
2019. 
   
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:53BBE1DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.09.26.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
OROS/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
PRAÇA 
ANASTÁCIO 
MAIA, 
Nº 
40-CENTRO-ORÓS/CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE 
OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00HS(HORÁRIO DE BRASÍLIA) , 
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2019.09.26.01, OBJETO: AQUISIÇÃODE 
TABLETS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE,TUDO CONFORME 
ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO 
ENDEREÇO 
ACIMA, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO 
AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
  
ORÓS/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B0475948 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 168/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA 
COELHO, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo 01/08/2018 a 31/07/2019, para gozo no período de 
02/09/2019 a 01/10/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 02 de setembro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 dias 
do mês de setembro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário de Administração em Respondência 
Decreto nº 948/2019 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AB6FE199 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 169/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, 
ocupante do cargo, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 
símbolo ADO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo 25/05/2017 a 24/05/2018, para gozo no período de 
03/09/2019 a 02/10/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 03 de setembro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 dias 
do mês de setembro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário de Administração em Respondência 
Decreto nº 948/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:996610FA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 170/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA 
MARTINS, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao 
período aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2019, para gozo no período de 
01/10/2019 a 30/10/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 dias 
do mês de setembro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário de Administração em Respondência 
Decreto nº 948/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0090779F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 171/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA PERPETUA ALVES DE 
MEDEIROS, ocupante do cargo, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período