DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) SAMILY NAYLANNE BORGES DA 
SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS 
- 1 vinculado à Secretaria Municipal da Administração, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará,13 de setembro de 
2019.  
.  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E1D86AB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 16.09.001/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), SAMILY NAYLANNE BORGES DA 
SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Controle de Projetos 
Sociais, simbologia DAS-11 vinculado à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Setembro de 
2019.  
.  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:8737368E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.09.001/2019 
 
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 02.09.012/2019, QUE 
TRATA DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO 
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 02.09.012/2019, 
que cede o(a) servidor(a) ANA KARINE RAMOS DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 00896641, com o cargo de Agente Administrativo, para 
desempenhar suas funções, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 17 de Setembro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:70F6F999 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.09.002/2019 
 
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 02.09.013/2019, QUE 
TRATA DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO 
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 02.09.013/2019, 
que cede o(a) servidor(a) IOLANDA PEREIRA DAMASCENO, 
matrícula nº 00901485, com o cargo de Agente Administrativo, para 
desempenhar suas funções, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 17 de Setembro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:4D8E7B46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 18.09.001/2019 
 
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) VILNA CARMONA SERRA, sob matrícula 00805165, 
referente ao período de 02/06/1984 a 31/12/1987 e 02/06/1986 a 
31/12/1988 na T SILVA OLIVEIRA, totalizando 1.670 (um mil, 
seiscentos e setenta) dias, correspondendo a 04(quatro) anos e 07 
(sete) meses, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – 
RGPS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura 
Municipal de Quixadá. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 18 de Setembro 
de 2019. 
 
  

                            

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