DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio para a cessão de Servidor 
Público Municipal entre o Município de Quixelô/Ce e o Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará ; 
  
CONSIDERANDO que o Servidor cedido é efetivo deste Município; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Revogar cessão do(a) servidor(a) público(a) FRANCISCO 
DIASSIS VIDAL NASCIMENTO, matrícula 1861, ocupante da 
função de agente administrativo , para retornar suas atividades junto a 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
CEARÁ, em 21 de agosto de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6B7AF639 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 210/2019 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 210/2019 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do servidor da Estrutura 
Administrativa 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Nomear o Servidor abaixo relacionado, com 
exercício a partir do dia 27 de agosto de 2019, nos termos da Lei 
Municipal 150/2013, de 15 de julho de 2013: 
- Nomear o Sr. RAFAEL EUGENIO ALVES, portador do CPF nº 
027.196.103-13, para ocupar o Cargo de Chefe de programas 
educacionais da secretaria municipal de educação. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 27 de agosto de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:53696B51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 212/2019 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 212/2019 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico do 
Gabinete da Prefeita e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LEANDRO ALVES DE 
MELO, portador do CPF nº 605.465.333-45, do Cargo de Assessor 
Técnico, a partir do dia 02 de setembro de 2019, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de setembro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3BBAAE9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 217/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 217/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM 
VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos da Administração 
Direta e Indireta, Lei Complementar de nº 031, de 15 de dezembro de 
2006, 
Considerando a solicitação sobre comunicação de concessão de 
aposentadoria da servidora MARIA NUBIENE GOMES DE 
LUCENA LIMA. 
  
Considerando o disposto no art. 33 da Lei Municipal n° 031/2006, 
  
RESOLVE: 
Exonerar a Sra. MARIA NUBIENE GOMES DE LUCENA LIMA, 
do cargo efetivo de Professora, no sentido de declarar a vacância do 
cargo ocupado pela servidora aposentada, na forma prevista no do art. 
33 da lei Municipal n° 031/2006 e do art. 37, II, da Constituição 
Federal. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 03 de setembro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4566DB40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 219/2019– GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 219/2019– GAPRE.