DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2290 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:44656C63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190343 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 01.07.01/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA 
DANTAS 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Valor Global de R$ 13.903,32 (Treze mil Novecentos e 
Três Reais e Trinta e Dois centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0004.2.052 – elemento 
de despesas: 4.4.90.52-00, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.99, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FED2F7F1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190344 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 01.07.01/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA 
DANTAS 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Valor Global de R$ 13.659,44 (Treze mil Seiscentos e 
Cinquenta Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.365.0017.2.084; elemento 
de despesas: 4.4.90.52-00, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.99, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6C194D27 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso 
de 
Adjudicação. 
Modalidade: 
Pregão 
Presencial 
Nº. 
12.06.01/2019 - SRP. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
Vencedor 
ELISALDO MOREIRA ROCHA - EPP CNPJ N°. 06.953.046/0001-
01 com o valor global de R$ 789.615,00 (Setecentos e Oitenta e Nove 
Mil e Seiscentos e Quinze Reais). Adjudico a presente licitação na 
forma da Lei Nº. 8666/93 –  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira  
  
Tabuleiro do Norte. 12 de julho de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:70E80659 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 183/2019 
 
A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). BONFIM MOREIRA BRASIL, 
CPF N° 548.936.313-49, para ocupar a função de CHEFE DE 
SETOR, DA SECRETARIA DE SAÙDE DO MUNICIPIO DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições 
previstos em Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de setembro 
de 2019. 
  
MIRINEIDE PINHEIRO MOURA 
Prefeita Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:BF017A85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 184/2019 
 
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei 
Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 6ª 
Classificável no concurso público no cargo de PROFESSORA DE 
EDUCAÇÃO BASICA – 1 AO 5 ANO, homologado em 04 de 
Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição 
Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal nº 109, de 14 de 
dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) a Sra. 
FRANCISCA AURILIA DE ANDRADE, para exercer em caráter 
definitivo, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA – 
1 AO 5 ANO, criado pela Lei nº 187, de 13 de Agosto de 2013, do 
quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 100 (cem) 
horas mensais.  
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 06 de setembro 
de 2019. 
  
MIRINEIDE PINHEIRO MOURA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:233991C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 185/2019 
 
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei