DOMCE 27/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2290

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CONSIDERANDO que serão realizados festejos no dia 30 de
setembro de 2019 em alusão a “Santa Terezinha” Padroeira de Umari.
A Excelentíssima Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, Prefeita
Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado Feriado Municipal no dia 30 de setembro de
2019, em virtude dos festejos em comemoração a “Santa Terezinha”
Padroeira de Umari.
Art. 2° - Os servidores que trabalham em regime de escala de plantão
e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala
normal de trabalho.
Art. 3° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Umari/CE, em 23 de setembro de
2019.

MIRINEIDE PINHEIRO MOURA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:2D697B1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - T.P.
2019.09.05.1

Aviso de Julgamento Fase de Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2019.09.05.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e
consultoria administrativa na área de licitações, contratos e
demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o
acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo
licitatório, bem
como orientação e acompanhamento de
justificativas e defesas de diligências e processos junto ao
Tribunal de Contas do Estado - TCE, sendo o seguinte:
EMPRESA(S)
HABILITADA(S):
CONECT
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI, por cumprimento integral ao edital
convocatório. EMPRESA(S) INABILITADA(S) a(s) empresa(s):
MARCO VILLAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
MOREIRA por não possuir em seu objeto social atividade compatível
com o objeto licitado, sendo o seu único objeto específico para
serviços de assessoria jurídica e por apresentar atestado de capacidade
técnica incompatível com o objeto licitado descumprindo o item
3.1.14 do Edital Convocatório e MORAIS & ALENCAR
ADVOCACIA por não possuir em seu objeto social atividade
compatível com o objeto licitado. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00
horas.

Várzea Alegre/CE, 26 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:386F09BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 26/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Modifica o Anexo Único do Decreto nº 17/2018, alterando a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos
Sólidos do Município de Groaíras e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO o Decreto nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do
Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a necessidade de modificar a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de
Groaíras;

DECRETA:

Art. 1º. Fica modificado o Anexo Único do Decreto nº 17/2018, alterando-se a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos
Sólidos do Município de Groaíras, passando a vigorar na forma disposta no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2019.

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (DECRETO Nº 26/2019)

NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS