DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor
Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC -
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.779.059/0001-20, neste ato representada pela Sra. ELAINE CRISTINA
COSTA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 378.572.152-87, melhores
qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Wilson Rosado,
01, Km 46- Andar 01, Sala A, Planalto treze de maio, Mossoro-RN; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de Execução
e Vigência do Contrato nº 010/2018, ambos por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 22/04/2020 e
21/07/2020 respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.273.968,21
(dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito
reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 20
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA
COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2018; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor
Jacinto Botelho, 290, aptº. 502, bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA,
brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 010.107.663-09, RG nº
2000002157323, residente e domiciliado na Rua José Vilar, 430, apt. 700,
Meireles – CEP: 60.125-001, Fortaleza-Ce.; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa
Esperança, S/N, Zona Rural - Paraipaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93, de acordo com processo nº. 07888656/2019, parte integrante deste
instrumento. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº 34/2018/DER, por mais 90 (noventa) dias, findando em 14/01/2020.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.101.620,83(quinze milhões, cento e um
mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e tres centavos); X - DA VIGÊNCIA:
14 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas; XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA ( CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2018 ; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor
Jacinto Botelho, 290, aptº. 502, bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA,
brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 010.107.663-09, RG nº
2000002157323, residente e domiciliado na Rua José Vilar, 430, apt. 700,
Meireles – CEP: 60.125-001, Fortaleza-Ce; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa
Esperança, S/N, Zona Rural - Paraipaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II c/c art. 65,
I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93, de acordo com os processos nº. 05691308/2019
e 07888508/2019, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e acréscimo de
serviços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 046/2018. Prorroga-se
o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, o qual findará
em 01/01/2020. No que pese ao prazo de vigência, este permanece inalterado,
continuando o seu término para 01/01/2020.O presente Aditivo tem reflexo
financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$
1.098.686,45 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e quarenta e cinco centavos) no percentual de 11,84% (onze vírgula oitenta
e quatro por cento). Valor do Contrato R$ 9.278.825,39 (nove milhões,
duzentos e setenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta
e nove centavos). Valor do Contrato com Aditivo R$ 10.377.511,84 (dez
milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e onze reais e oitenta e
quatro centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.377.511,84 (dez milhões,
trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES
MAIA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto
Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: CHAVEIRO ARAÚJO LTDA ME, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº 04.330.438/0001-99, neste ato representada pelo Sr.
ERIVANDO SILVA DE ARAÚJO, melhores qualificados no contrato primi-
tivo; V - ENDEREÇO: Rua José Dumar, 2073, Jardim América, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº 06449608/2019,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
o Aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do
Contrato nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para FORNECER CHAVES E CARIMBOS, DOS MAIS DIVERSOS TIPOS
E TAMANHOS, TAIS COMO: ASSINATURA, AUTOMÁTICO, CLASSI-
FICAÇÃO DE PÁGINAS, CNPJ, CONFECÇÃO DE 2ª VIA DE CHAVES
(GAVETEIRO / ARMÁRIOS / VEÍCULOS ETC) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO DAE EM SUA SEDE E DISTRITOS.; IX - VALOR
GLOBAL: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas; XII - DATA: 29 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
ERIVANDO SILVA DE ARAÚJO (Contratada).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV
- CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro
Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I,
§2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato
em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 06592257/2019, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do Contrato supracitado, cujo objeto é a obra de construção de 10 (dez)
Centros de Esporte para Futebol – Areninha no Município de Fortaleza. O
prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
11 de setembro de 2019, findando em 09 de dezembro 2019 ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 13.659.012,50 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil, doze reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/01/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26/01/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
- ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO - Secretário do Meio Ambiente e JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELI-
GENTES S/A.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO
DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SEREM ARMAZENADOS EM
SERVIDOR TIPO EQUIPAMENTO A1 ICP - BRASIL, para atender a
demanda do contratante, de acordo com as descrições e quantitativos previstos
na Cotação Eletrônica nº 2019/18009, o Termo de Participação nº 20190003 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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