DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/18009, o Termo de Parti-
cipação nº 20190003 e a proposta da Contratada, os quais constituem parte
integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Processo
Administrativo n° 07037915/2019 - SOP e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
03/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e
cinquenta reais), pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.500.21845
– Manutenção e Funcionamento de TI - SOP; 43200007.04.122.500.21869 –
Manutenção e Funcionamento de TI – SOP; Elemento de Despesa: 339140
– Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;
Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 15 – Estado do Ceará; Fontes:00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual, 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SAMANTHA
CELINA PINHEIRO SOUZA - Representante Legal da Empresa SOLUTI
– SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) TELMA REGINA BATISTA DE LIMA, matrícula 300089-
1X, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE INOVAÇÃO, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04
de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº439/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 06958286/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826
de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor MARCOS
AURÉLIO MACEDO DE SOUSA, matrícula nº 000706-1-0, ocupante
do Cargo de Professor Adjunto, lotado na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período
de 27 a 30 de setembro de 2019, a fim de participar, com apresentação de
trabalho, do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas de Saúde,
bem como CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e
oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 1º, §
2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 22 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº413/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 12/12/17, tendo em
vista o que consta do Processo nº 07883859/2019, e de acordo com o Art. 63,
Inciso I da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO,
o servidor ROBSON WALDEMAR ÁVILA, matricula 431286.1-2, ocupante
do Cargo de Professor, classe Adjunto, referencia K, do Grupo Ocupacional
Magistério Superior - MAS, lotado no Departamento de Química Biológica
da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, com vigência a partir
de 30/08/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-
-URCA, em Crato/CE, 09 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº66/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Nº 14.358, de 19 de
maio de 2009, torna pública a presente Chamada Pública do processo seletivo
para professores de práticas médicas do Curso de Medicina da Universidade
Estadual do Ceará (UECE). OBJETO: Seleção de profissionais médicos
servidores públicos, integrantes da lotação da Secretária de Saúde do Estado
(SESA), para a tutela de atividades de ensino de práticas médicas aos estu-
dantes do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará no período
letivo 2019.2 e 2020.1. DAS VAGAS: As vagas ofertadas serão em número
de 35 (trinta e cinco) por semestre. Objetivando compor um banco de reserva,
serão considerados classificados os candidatos cuja colocação final corres-
ponda ao dobro do número de vagas ofertadas, por semestre. As vagas de
uma determinada área não preenchidas ao término do processo seletivo, por
ausência de candidatos inscritos ou não aprovados, poderão ser utilizadas
por outra área, respeitando o número máximo de 35 (trinta e cinco). DA
INSCRIÇÃO: O período de inscrição terá início no primeiro dia útil depois
de decorrido o prazo 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de
circulação (inclusive) do Diário Oficial que publicar esta Chamada Pública,
ficando abertas por um período de 7 (sete) dias corridos. DO PROCESSO
SELETIVO: O processo seletivo constará de duas etapas, sendo a1ª Etapa –
Entrevista, de caráter eliminatório, e a 2ª Etapa – Análise de Currículo: será
realizada apenas para os candidatos aprovados na Entrevista, tendo caráter
classificatório. DO RESULTADO: A média do resultado da entrevista e da
análise do currículo, será utilizada para a classificação dos candidatos, desta
chamada pública. Estarão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação
mínima de 7,0 (sete) na média. Demais informações, bem como íntegra do
edital estarão disponíveis na página eletrônica da UECE (www.uece.br).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
REITOR DA UECE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 17 AO CONTRATO Nº 110/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 8.131.805,40 (oito milhões cento
e trinta e um mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 02/10/2019 até 01/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por
este documento; XII - DATA: 23/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA .
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE
CONTRATADA: EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM
QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações e o edital da CP N° 20180001 - FUNECE/CCC FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 13/09/2019 a 07/08/2020. VALOR GLOBAL: R$
1.112.790,09 um milhão, cento e doze mil setecentos e noventa reais e nove
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8929 - 31200001.12.364.071.18370.09.449051.1000
0.0 - PF - 3101010112018I - MAPP – 171 na IG: 969271000. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Evandro Gomes Facundo - Repre-
sentante Legal da empresa EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: INFORMÓVEIS DISTRIBUI-
DORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da ATA
DE RP Nº II/2018, decorrente do resultado do PP Nº 002/2018 - EMATER,
os preceitos do direito público, a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 27/08/2019 A 22/02/2020. VALOR GLOBAL: R$
142.690,00 cento e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa reais pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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