DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOS
DOS PAULINOS. ENDEREÇO: sede no Lagoa dos Paulinos, s/n, Zona Rural,
CEP 63.155-000, Salitre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 04186693/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1024/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 488/2018, que
tem como objetivo a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira
e ovinocaprinocultura, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão
contados a partir do dia 01 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze)
meses, que serão contados a partir do dia 01 de Junho de 2019. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº.
488/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno
vigor. DATA: Fortaleza, 30 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº010/2017
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO VARZINHA, MUNICÍPIO
DE TARRAFAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO VARZINHA. ENDEREÇO:
sede no sitio Varzinha , s/n, Zona Rural, CEP 63.145-000, Tarrafas/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07136964/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1533/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°. 010/2017, que tem como objetivo implementação de projetos
produtivos de apicultura e ovinocultura com suporte forrageiro e implantação
de quintais produtivos integrados com aves caipiras, tendo como publico alvo
agricultores familiares de 35 famílias da comunidade Cajazeira dos Sampaios,
por mais um período de 132 ( cento e trinta e dois) dias, que serão contados a
partir do dia 22 de Agosto de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 132 ( cento e trinta e dois)
dias, que serão contados a partir do dia 22 de Agosto de 2019. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº.
010/2017 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno
vigor. DATA: Fortaleza, 19 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e JOSÉ BARBOSA ALVES - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2° TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº030/2017
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS.
COM. DOS AGRIC. E AGRIC. DO SITIO PEDRA DA CRUZ, MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASS. COM. DOS AGRIC. E AGRIC. DO SITIO PEDRA DA CRUZ.
ENDEREÇO: sede na Sítio Cajazeira, S/N, Zona Rural, CEP: 63.570-000,
Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Parecer Jurídico nº. 1434/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°.
030/2017 que tem como objeto a implantação de uma unidade de produção
de pães e bolos e fortalecimento de atividade de ovinocultura, por mais um
período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 26
de junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão
contados a partir do dia 26 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 030/2017 ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza, 25 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e FRANCISCO PEREIRA SANTANA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº002/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CASA FORTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
CASA FORTE. ENDEREÇO: sede na comunidade de Casa Forte, s/n, Zona
Rural, Sobral– CE, CEP n° 62.108-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 06229918/2019 e 07239496/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1542/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, e aditivo de
prazo com a Prorrogação por mais um período de 131 ( cento e trinta e um)
dias, contados a partir de 23 de Agosto de 2019 do Instrumento de Repasse
n°. 002/2018, que tem como objetivo a implantação de sistemas de reuso de
águas cinzas e construção de cozinha comunitária, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 131 ( cento e trinta e um)dias, contados a partir de 23
de Agosto de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº. 002/2018, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e VANDERLEI
ALVES PEREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº008/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO
RURAL DE BATOQUE, MUNICÍPIO DE PACUJÁ- CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANES-
CENTES DE QUILOMBO RURAL DE BATOQUE. ENDEREÇO: sede
na comunidade de Batoque, s/n, Zona Rural, Pacujá– CE, CEP n° 62.180-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018,
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 05516093/2019 e 06597593/2019 e
no Parecer Jurídico nº. 1449/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens
1.1.5; 1.1.9; 3.1.5; e a inclusão dos itens 1.1.13; 1.1.14; 1.1.15; 3.1.17; 3.1.18;
3.1.19; 3.1.20, e aditivo de prazo com a Prorrogação por mais um período
de 120 ( cento e vinte)dias, contados a partir de 15 de Agosto de 2019 do
Instrumento de Repasse n°. 008/2018, que tem como objetivo a implantação
de quintais produtivos com a criação de galinhas caipiras, suínos com o uso
de biodigestores e caprino e ovinos, sem comportar alterações de valor;
modificações estas abaixo delineadas: Item 1.1.5 – Forquilhas para colunas
de 3 metros, alteração na quantidade de 144 para 0; Item 1.1.9 – Cimento
Portland (saca 50kg), alteração na quantidade de 32 para 77; Inclusão do item
1.1.13 – Tijolo furado, quantidade 4 milheiros, valor unitário R$ 410,20;
Inclusão do item 1.1.14 – Areia, quantidade 15 m³, valor unitário R$ 60,00;
Inclusão do item 1.1.15 – Barro, quantidade 15 m³, valor unitário R$ 46,00;
Item 3.1.5 – Forquilhas para colunas de 3 metros, alteração na quantidade
de 39 para 0; Inclusão do item 3.1.17 – Tijolo furado, quantidade 1 milheiro,
valor unitário R$ 410,20; Inclusão do item 3.1.18 – Cimento Portland ( saca
50 kg), quantidade de 12 unidades, valor unitário R$ 25,00; Inclusão do item
3.1.19 – Areia, quantidade 4 m³, valor unitário R$ 60,00; Inclusão do item
3.1.20 – Barro, quantidade 4 m³, valor unitário R$ 46,00; VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 120
( cento e vinte)dias, contados a partir de 15 de Agosto de 2019 DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº.
008/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno
vigor. DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e JOÃO FAGNER CORDEIRO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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