DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASS. DO
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO ZABELE. ENDE-
REÇO: sede na Sítio Zabele II, S/N, Zona Rural, CEP: 63.165-000, Nova
Olinda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes
do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Parecer
Jurídico nº. 1432/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 019/2017 que
tem como objeto fortalecer as atividades de quintais produtivos integrados
com aves caipiras, caprinocultura e fortalecimento do cultivo de mandioca,
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho
e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 29 de Maio de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir
do dia 29 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 019/2017 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 27
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e CÍCERO BATISTA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18
de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº035/2017
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE SÍTIO TROMBETAS, MUNI-
CÍPIO DE IPUEIRAS- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE SÍTIO TROMBETAS. ENDE-
REÇO: sede na comunidade do sitio trombetas, s/n, Zona Rural, Ipueiras – CE,
CEP n° 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei
Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 05826017/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1444/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens
5.1.2; 5.1.3; 5.1.4; 5.1.5, do Instrumento de Repasse n°. 035/2017, que tem
como objetivo fortalecer as atividades produtivas de galinha caipira, quintais
produtivos, ovinocaprino e áreas com forragem, aperfeiçoando os conheci-
mentos empíricos com técnicos de manejo nutricional, sanitário, produtivo
e reprodutivo das espécies, proporcionando a produção sustentável, gerando
oportunidades de trabalho e aumento de renda para as famílias beneficiadas,
sem comportar alterações de valor e prazo; modificações estas abaixo deli-
neadas: Item 5.1.2 – Reprodutor caprino, alteração na quantidade de 2 para
0; Item 5.1.3 – Reprodutor ovino, alteração na quantidade de 1 para 0; Item
5.1.4 – Matriz caprino, alteração na quantidade de 27 para 54 e alteração
no valor unitário de R$ 600,00 para R$ 400,00; Item 5.1.5 – Matriz ovina,
alteração no valor unitário de R$ 600,00 para R$ 400,00; VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de
prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse Nº. 035/2017, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratifi-
cadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e LUIZA ERLENE DO
NASCIMENTO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº014/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DE ARTE E CULTURA DA VILA NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE ARTE E CULTURA DA VILA NOVO HORIZONTE. ENDEREÇO:
sede na Vila Chatinho, S/N, Zona Rural, CEP 63.670-000, Arneiroz/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07292664/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1562/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°. 014/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades
produtivas de galinha caipira e ovinocultura, proporcionando a produção
sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento de renda para as
famílias beneficiadas, por mais um período de 105 ( cento e cinco) dias, que
serão contados a partir do dia 16 de setembro de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 105 (
cento e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de setembro de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 014/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 26 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e LUIS CALISTA DE SOUSA
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2016
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SALGADO, MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PRODUTORES DE SALGADO. ENDEREÇO: sede no Sítio
Salgado, s/n, zona rural, Aiuaba/CE, CEP: 63.575-000. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 01192447/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1499/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a substituição de beneficiário do Instrumento de Repasse
n°. 001/2016, que tem como objetivo desenvolver as cadeias produtivas
da ovinocaprinocultura de corte e a apicultura, fortalecendo as atividades
existentes na comunidade, visando melhor geração de renda as famílias
assistidas de forma justa, com qualidade produtiva e sanitária, proporcionando
as famílias uma situação de melhoria da qualidade de vida das famílias, onde
os beneficiário substituídos serão: • SAI: Antônio Mateus Alencar de Castro,
CPF: 073.995.253-66; ENTRA: Ismael Araújo Oliveira, CPF: 058.325.013-
06; • SAI: Luiz Antônio De Castro, CPF: 938.607.143-68; ENTRA: Heleno
Gonçalves de Almeida, CPF: 422.598.943-72. VALOR GLOBAL: Este
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 001/2016 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e IDALMIR CAVALCANTE
DE ALENCAR - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº005/2016
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO
DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO GONÇALO. ENDEREÇO:
sede no Sitio São Gonçalo, 01, Miranda, CEP 63.680-000, Parambu/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07001724/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1532/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°. 005/2016, que tem como objetivo promover o fortalecimento
da cadeia da ovinocaprinocultura de corte e avicultura caipira de corte e
postura, qualificando a produção, agregando valor aos produtores, dando
visibilidade e alcance de escoamento para outros mercados, possibilitando a
melhoria na segurança alimentar e nutricional, além de assegurar a fixação
dessas famílias no campo, principalmente na população de jovens, por mais
um período de 90 ( noventa) dias, que serão contados a partir do dia 02 de
Outubro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 90 ( noventa) dias, que serão contados
a partir do dia 02 de Outubro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 005/2016 ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza, 19 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ANTÔNIO CAETANO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18
de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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