DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de agosto de 2020 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir
de 20 de outubro de 2019 até 19 de outubro de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho da COGEA/COMPRAS, às fls. 07-09, IG n.º 1030306,
constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 20 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação , JOÃO NUNES DA SILVA - Contratada. TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela do S. Roosewelt. Fortaleza 24 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2018/
PROCESSO Nº06757345/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GM COMÉRCIO DE LIVROS - ME, estabelecida
à Rua Coronel Antônio Estigarribia, nº 177 – Duque de Caxias I, Cuiabá/
MT CEP: 78043-274, inscrita no CNPJ sob o nº 23.247.144/0001-42, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO
NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 659741 SSP/GO, CPF Nº
231.521.331-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
329/2018, publicado no D.O.E de 01.11.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 06757345/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III,
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,
que tem por objeto a aquisição de Acervo Bibliográfico para implementar
nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que a
SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos noS itens 87, 88, 89, 90, 93, 94, 96 e 97 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 02 de novembro de 2019 até 01 de novembro de 2020 e
o prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 19 de outubro de
2019 até 18 de agosto de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho
da COGEA, datado em 07.08.2019, às fls. 08; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII -
DATA: 20 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO NUNES DA SILVA - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08039644/2019
I - ESPÉCIE: 01/2019 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR
BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0069-13- CREDE
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid
da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA:
Raimundo Aécio Florêncio de Gois, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Raimundo Aécio Florêncio de Gois; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
01/2019, de acordo com a chamada pública de no 01/2019. Contrato 02/2019,
publicado no DOE de 07/05/2019, pág. 49 e de acordo com o processo no
03336330/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Merenda Escolar exercício 2019, para os alunos
da EEM DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 02/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.199,80
(um mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), que representa
24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva
Lima - CONTRATANTE, Raimundo Aécio Florêncio de Gois - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Edilberto
Fernandes de Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07379239/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49 - Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE
SALES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sro Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de no 001/2019, e de acordo
com o processo no 03012420/2019 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea
“b”, inciso II, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da CAIC MARIA ALVES
CARIOCA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 12.787,15 ( DOZE MIL, SETECENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), que representa 25 % (
VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago de acordo com o fornecimento,
após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCY MARIA VERISSIMO. Fortaleza,
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07034878/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0496-47- Fortaleza/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA DA PAZ MARTINS
DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no
00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE de no 01/2019 publicado no DOE de 29/05/2019 e de
acordo com o processo no 02098118/2019 fundamentado no art. 65, inciso I
alínea ”b” §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar, da Escola INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 2.883,47 (Dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e
sete centavos), que representa 24,67% (Vinte e quatro vírgula sessenta e sete
por cento), e será pago em conformidade com o processo original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PAZ MARTINS DE
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELI FERNANDES C.
MARINHO FERREIRA, 02 - MARIA MARLI AMARAL SILVA. Fortaleza,
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07851434/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu/sua Diretor (a) Sr.(a). Maria do Socorro
Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob
no 26.237.146/0001-49, neste ato representado pelo Sr.(a) Luciana Soares de
Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor de acordo com a Carta Convite de no 20190001 publicado no DOE
Página 27 Serie 3 Ano XI no 056 de 22/03/2019 e de acordo com o processo
no 02018661/2019 e regulamentado no Artigo 65, inciso I, alínea “b e inciso
II, alínea “c, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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