DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº128/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, ALESSANDRA
ROMANO GRANGEIRO para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissao de COORDENADOR, integrante da
estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir
da publicação, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e
regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº129/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro de
2018 RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA ROMANO GRANGEIRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo
PORTOS VIII, para ter exercício na COORDENADORIA DE UTILIDADES
E SERVIÇOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 11 de
setembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 04686730/2017/VIPROC, 01407400/2018 e
10188510/2018/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado
pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE
DEMITIR, a partir de 24 de Maio de 2017, o(a) servidor(a) ALEKSANDRA
PREVITALLI FURQUIM PEREIRA, matrícula nº 30376714, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos
do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 08941158/2017/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974, o(a) servidor(a) LEONTINO QUIRINO DA SILVA
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível K, matrícula n° 12107714, lotado(a) no(a) EEM MONSENHOR
HORÁCIO TEIXEIRA, a partir de 19 de agosto de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00219022/2018/VIPROC, 06748176/2019/VIPROC,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso
I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SANDOVAL SILVA
ARAUJO que exerce a função de Agente de Administração, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, refe-
rência 26, matrícula n° 03682919, lotado(a) no(a) LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, a partir de 01 de agosto de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 06735627/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) DANIELE DE ALMEIDA CARVALHO
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível A, matrícula n° 48045812, lotado(a) no(a) EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, a partir de 19 de agosto de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1139/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO
NONATO DA SILVA, a partir de 31 de Agosto de 2019, para ter exercício na
Unidade Administrativa BEBERIBE - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO
(NÍVEL C), exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2015/
PROCESSO Nº05063455/2019
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WDA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com endereço na Rua Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro
Dionísio Torres, CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº
69.717.825/0001-28, representada neste ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO
GRANJA, RG Nº 889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2015, publi-
cado no D.O.E de 12.04.2016 , de acordo com justificativa do Processo Nº
05063455/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE OCARA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a contar de 06 de agosto de 2019 até 03 de novembro de 2019
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
WALTER PINHEIRO GRANJA - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis.
Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2018/
PROCESSO Nº05786600/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GM COMÉRCIO DE LIVROS ME, estabelecida à
Rua Cel Antônio Estigarribia, nº 177 – Duque de Caxias I – Cuiabá – MT
CEP: 78.043-274, inscrita no CNPJ sob o nº 23.247.144/0001-42, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO NUNES
DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 659741 SSP/GO, inscrito no CPF
Nº 231.521.331-20, resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
nº 295/2018, publicado no DOE de 19/10/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a justificativa
exarada Processo nº 05786600/2019, regulamentado no art. 57, Inciso § 1°,
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem, o
objetivo as aquisições de acervo bibliográfico para implementar nas bibliotecas
das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que a SEDUC oferta
Educação Básica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens 32 e 33, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e execução, ora aditado, fica prorrogado a
execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 04 de outubro de 2019 até 03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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