DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar , da EEM Liceu do Conjunto Ceará , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Segunda que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.265,48 (hum mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa
Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO
COSTA IBIAPINA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07850926/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46 - Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu/sua Diretor (a) Sr.(a). Maria do Socorro Nogueira
de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no
24.100.506/0001-30 , neste ato representado pelo Sr. Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor de acordo com a Carta Convite de no 20190001 publicado no DOE
Página 28 Serie 3 Ano XI no 056 de 22/03/2019 e de acordo com o processo
no 00922956/2019 e regulamentado no Artigo 65, inciso I, alínea “b e inciso
II, alínea “c, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar , da EEM Liceu do Conjunto Ceará , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Segunda que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.825,27 (seis
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO
COSTA IBIAPINA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02320600/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PACATUBA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0753-03- CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr.(a) denominada JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES;
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: P MELO DE
PINHO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob no 12.898.969/0001-00, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 006/2018 publi-
cado no DOE de 03/09/2018 e de acordo com o processo no 3133285/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA COBERTA, IMPERMEABI-
LIZAÇÃO DO PISO DO AUDITÓRIO E DA QUADRA DE ESPORTE,
da EEEP DE PACATUBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/03/2019 até
28/08/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/02/2019 até 02/05/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO PEIXOTO DIÓGENES - CONTRATANTE, PAULO MELO DE
PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANUELA
MARIA CLEMENTINO DAS CHAGAS, 02 - PAULO DA SILVA VITO-
RINO. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08163019/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15-
Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: MZ COMERCIO & SERVIÇOS EIRELE-ME, inscrita
no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilmara Domingos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 13/05/2019
e de acordo com o processo no 02791042/2019 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , da
Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 004/2019 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.410,20
(Dois mil, quatrocentos dez reais e vinte centavos), que representa 2,49%
(dois, quarenta nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - MARIA EDNA TAVARES
DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07821969/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0516-25- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a chamada pública de no 001/2019 publicado no
DOE de 03 de maio de 2019 e de acordo com o processo no 01359325/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 006/2019, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2,664,84 (Dois Mil
Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
GILDMAR LIMA DA SILVA, 02 - NILO PÚBLIO RODRIGUES NETO.
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07461172/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/00950109-45- CREDE 6 - Sobral/CE, neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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