DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07822094/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES
PINHEIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954. 514 / 0747
- 57, Município de MILHÃ/CE, denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE ; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. (a) SANDRIO JEAN PINHEIRO ; V -
ENDEREÇO: Milhã,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2019 publicado no DOE de 25/04/2019 e de acordo com o processo nº
018069172019 e regulmentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” a lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Milhã,CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios água adicionada
de sais para atender ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar,
da EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor previsto na Cláusula Sexta que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.915,40 (dois mil novescentos e quinze reais
e quarenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será
pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATANTE SANDRIO JEAN PINHEIRO CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2-FRANCISCA
CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza 24 de setembro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07851698/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 07/2019 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711 - 46,
Muncípio Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu /sua Diretor(a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de
Paula ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIAREs,
inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001 - 12, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de
Freitas ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor de acordo
com a Chamada Pública de nº 2019 0001 publicado no DOE Página 24 Serie
3 Ano XI nº 082 de 03/05/2019 e de acordo com o processo nº 02375553
/2019 e regulamentado no § 1º , do art. 65, I, “b” e inciso I I, alínea “c”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA
DE PAGAMENTO O valor previsto na Cláusula Sexta que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.180,77 ( dois mil, cento
e oitenta reais e setenta e sete centavos ), que representa 25% (vinte e cinco
por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
16 de setembro de 20 1 9; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula CONTRATANTE Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1- Marcondes Barbosa Jamacaru 2- Maria do Socorro
Costa Ibiapina. Fortaleza 24 de setembro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08234323/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/003 8 - 17, Município Itapipoca/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV -
CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS COSTA inscrita no CNPJ sob
nº 30.435.301/0001 - 69, município de Boa Viagem, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado neste ato pelo Sr. Glauber Campos
Costa ; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 15/2018 publicado no DOE de 26 / 10 /2018 e de acordo com
o processo nº 7902054/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca - Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO,
na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta Dias), a partir de
2 1 de Outubro de 2019 até 17 de Abril de 20 20. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo p revisto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 02 de outubro de 2019
até 30 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e con dições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques CONTRATANTE Glauber Campos Costa CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 -Ricardo George de Sousa 2. Jamylle Késsia Motta
Rodrigues. Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2019/PROCESSO SEDUC Nº
190708697-5
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F M
VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA, com sede na Rua 5 (CJ Prefeito
Jose Walter), n.º 61, Bairro: Prefeito Jose Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-
190, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FÁTIMA MARIA VIEIRA
PINHEIRO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2006002160536
SSP/CE e do CPF nº 049.011.433-44, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 (trinta) Pneus
para veículos de pequeno Porte, todos novos e de primeiro uso, para atender
os veículos da SEDUC/CE, ITEM 09, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados na Ata de Registro de Preços n.º 2018/0447/SEPLAG,
oriunda do edital de Pregão Eletrônico n.º 20180028/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preços n.º 2018/0447/
SEPLAG oriunda do Pregão Eletrônico n° 20180028/SEPLAG e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente CONTRATO
terá validade pelo de prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação no DOE. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no.
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.368,40 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o cm=ntrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento de
Despesa: 33903000; Tabela: 40; MAPP 803 22100022.12.122.500.22051.01
.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONTRATANTE , FÁTIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO - F M VIEIRA
PINHEIRO DISTRIBUIDORA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Elaine M. Rocha . Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8503951/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA , CREDE 10 -
Russas – Ceará , inscrita no CNPJ 07.954.514/0320 – 95 neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA-
TADA: C. J. MAIA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.141.846/0001-68
- Russas, Ceará representado neste ato pelo(a) Sr. Cleve José Maia Assis.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM
GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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