DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2019/19565 e Termo de Participação 20190021, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. . 
VALOR GLOBAL: R$ 2.789,00 (Dois mil Setecentos e oitenta e nove reais), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. 
. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - Contratante, Leandro Rios Cajazeiras - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto 02- Maria Irisvânia 
de Araujo: . Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03419490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, CREDE 
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0805-60, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRA-
TADA: R DE SOUSA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº28.391.230/0001-48, 
Crateús, caixa postal 093, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane de 
Sousa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de ÁGUA MINERAL EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/17113 e Termo de Participação 0007/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de água 
mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.082,40 (Dois mil e oitenta dois reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000 5281. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: NAEDJA 
PINHEIRO RODRIGUES - Contratante, Rosiane de Sousa Costa - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo Lima Romeu 02- Antonio Macelo 
Ferreira de Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07816035/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL- CNPJ/MF 07.954.514/0266-
04, - 12ªCREDE - CHORÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSALINIZADA, 
POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EMANUEL pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 14/2019 e Termo de Participação 14/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do Serviço de abastecimento de água dessalinizada 
por caminhão pipa de 7.000L, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300(trezentos) dias contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 597,98 (quinhentos e 
noventa e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva 
- CONTRATANTE -Rafael da Silva Souza, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Jozivan Lessa Nunes, 02-Claudiana Nunes Do Nascimentp . 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08221124/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 
- CNPJ/MF 07.954.514/0227-90 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO 
CONTRATADA: MEDEIROS E GONÇALVES LTDA,inscrita no CNPJ 
sob Nº06.603.997/0001-50, representada neste ato pela Gerente Administra-
tiva Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é 240(duzentose quarenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.019,40 (um mil, dezenove reais e quarenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE -, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Terezinha de Jesus Lima, 02-Andreza MendesLima. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08220969/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0227-90 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA 
GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.230.991/0001-88, representada 
neste ato pela Proprietária Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03 e 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 012/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é 240(duzentose quarenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 263,00 
(duzentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14
.33903000.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE -RAIMUNDA 
CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Terezinha de 
Jesus Lima, 02-AndrezaMendesLima. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051594/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0285-69 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, 
inscrita noCNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,, representada neste ato pelo Sr. 
Amaurilio Joélio Lealde Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 005/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.585,90 (seis mil, quinhentos e 
oitenta e cinco reais e noventacentavos pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.3
3903000.10000.0.30.00 – 5275. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE 
-Amaurilio Joélio Lealde Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019