DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE,
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM
FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO
INTACTOS COM DADOS DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERIS-
TICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA
ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE
GARRAFÃO DE 20.0 LITROS para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (CRONO-
GRAMA) incluso ainda as despesas com combustível, motorista e colocar a
água no bebedouro por conta do contratado– que integram este instrumento
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 013/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, art 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90 dias úteis, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.184,72 (Três mil, cento e oitenta e quatro reais
e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.14.33903000
.10000.0.30.00 - 5082.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - Contratante, Cleve
José Maia Assis - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Jarlenice Oliveira
Lima 02- Débora Maia Nogueira. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06904810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,CREDE9 - CASCAVEL/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO
DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2019 FORO:
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 5263. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES -
CONTRATANTE,FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS; 1 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2 - MARIA
DO SOCORRO E. LOURENÇO SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07193020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/05004-91, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES-COOBRAF , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,
Fortaleza-ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
contados a partir da sua publicação em diário oficial do estado. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.498,00 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE
MARIA ARAUJO COSTA - Contratante, FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA
DANIELE DA SILVA 02- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza,
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07264679/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18,
Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE
18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/18560 e Termo de Participação
2019/014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.22
631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259]. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02- VITORIA REGIA NOVAES
GONÇALVES. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05563415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida na Rua Paulino Barroso,
Nº1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO – CREDE 7 - Canindé/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representado por seu
(sua) Diretor( a ) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO
CONTRATADA: R R DISTRIBUIDORA DE GAS TDA, inscrita no CNPJ
sob Nº19.799.252/0001-50, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Ricardo Felix Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE COZINHA PARA
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20190004
da Cotação Eletrônica 2019/14319 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00
(Quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.3
3903000.10000.0.30.00 – 5277. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO -
Contratante, Francisco Ricardo Felix Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria da Conceição Silva 02 - Maria Monica Freitas Braga. Fortaleza,
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07841013/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, Fortaleza-CE, representada
pela Sr. Leandro Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da trans-
crição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar