DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02281575/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN -
CNPJ/MF 07.954.514/0434-44 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Marcos Santos
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/13930 e Termo de Participação 009/2019,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.339039
00.10000.0.30.00 – 5061. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE
-Marcos Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Léo
Eduardo de Lima Moreira, 02-ose Mary Batista da Silva. Fortaleza, 24 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07928399/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOS,
CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, Iguatu - CE, representado neste ato
pelo Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS DE COZINHA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/19652 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.1 . VALOR GLOBAL: R$ 1.268,82 (UM MIL DUZENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00 5283. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Inácio Laéldio
Mesquita Lucas - Contratante, Inácio Laéldio Mesquita Lucas - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 02- MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 24 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08220764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, este ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: F.
ELIJONES F. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.307.299/0001-
10, Russas/CE, representada neste ato pelo seu Gerente administrativo o
Sr. Francisco Elijones Freire de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,07 e 09.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 012/2019, FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 573,00
(quinhentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3
3903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - Contratante, Francisco
Elijones Freire de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de
Jesus Lima 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07265390/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.945.514/0198-10
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30, representada neste ato pelo Sr.Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item:03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da sua assinatura do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.388,00 (Oito
mil, trezentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 – 5246 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE -Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03823533/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0252-09,CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.GURHGEL PRESLEY GOMES
BONFIM CONTRATADA: SOFTWAY INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.248.312/0001-07, representado neste ato pelo Sr.AN-
TONIO ROGERIO RIBEIRO SENA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 mbps full, possibili-
tando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/11737 e Termo de Participação 20190002,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 3.540,00 (Três Mil,Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: GURHGEL
PRESLEY GOMES BONFIM - CONTRATANTE, ANTONIO ROGERIO
RIBEIRO SENA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - KAUANNA
PONTES BEZERRA 2 - EDNA MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 24 de
fevereiro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07543136/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
- CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, da- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, resentado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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