DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 05(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 477,75 (Quatrocentos e setenta e 
sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
5.33903000.27301.1.30.00 - 5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE -Fran-
cisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana 
Clécia Albuquerque Medeiros, 02-Francisco Sousa de Oliveira. Fortaleza, 
24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235982/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, - CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: P ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-
49, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Pedro Anderson Ferreira de Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 06, 13, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua Publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
apartir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.777,00 ( Um mil, setecentos e setenta e sete reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - 
CONTRATANTE -Pedro Anderson Ferreira de Lima, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01228735/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SANTA TEREZA, - CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, - 18ªCREDE 
- ALTANEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: IN9VE 
INFORMÁTICA &PAPELARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.739.962/0001-50, representado neste ato pelo Sra. MONALISA FREIRE 
FERNANDES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK 
DE INTERNET via fibra ótica de acesso com velocidade de 20 (vinte) 
MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17423 e Termo 
de Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da publicação no D.O.E. deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.668,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30
.00 - 14512. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- MONALISA FREIRE FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Wellton Cardoso Pereira, 02- Francisco Wlberlandio de Oliveira. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093025/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRAS 
- CNPJ/MF 07.954.514/0181-72 - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO GONÇALVES 
LOUZADA NETO CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNO-
LOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet com 
velocidade de 50 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/17243 e Termo de Participação 20190013,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a após sua publicação no 
D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 12(Doze) meses, contados a partir da data da emissão da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.799,88 (Quatro mil, setecentos 
e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA 
NETO - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO 
GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07778842/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0718-12 - 9ªCREDE - HORIZONTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ 30.962.920/0001-51, represen-
tada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE ESPAÇO E 
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS 
DA CREDE 9 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 
1, 2 do Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 
21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 20190022 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 166 dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 136 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.975,00 (Três mil, novecentos e setenta e cinco reais pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00-14988. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08074849/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0545-60 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’SCO-
MERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente detranscrição. Item 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTAELZA/CE. VIGÊNCIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
ecinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.220,00 (DEZ MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019