DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 15.599,99 ( QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 
- EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº129/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JUNIOR, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Natal - RN, no Período 19/09/2019 a 24/09/2019, a fim de Participar dos jogos Escolares Etapa Regional, concedendo-lhe 5,5 diária e 
meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 1.353,20 (Mil, Trezentos 
e Cinquenta e Três reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$ 1.542,42 (Mil, 
Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, em fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº310/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora MARIA IVONEIDE COSTA 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Adjunta da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá 
- NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Pedra Branca - CE, no período de 09 de setembro do corrente ano, a fim de Entregar Termos 
de Intimações, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais 
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do curso sobre Capacitação em Consciência da Liderança Servidora, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº311/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JACILDA CAMILO DE 
SOUSA RODRIGUES
104006.1.9
Administradora DAS - 3
IV
09 A 10/09/2019
CURSO
1,5
64,83, Acrescidos de 40%
136,14
EDERIAN DOS 
SANTOS BARROS
103964.1.7
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual 4.E
V
09 A 10/09/2019
CURSO
1,5
61,33, Acrescidos de 40%
128,79
ALTANIR BORGES NETO
497605.1.5
Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.D
IV
09 A 10/09/2019
CURSO
1,5
64,83, Acrescidos de 40%
136,14
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
401,07
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral - NUAFI SOBRAL, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 11 a 12 de setembro do corrente ano, a fim de participar de Reunião na Coordenadoria de 
Monitoramento e Fiscalização - COMFI, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº313/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO LINETE CAVAL-
CANTE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3.A, matrícula 106663.1.7, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá 
- NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim, Pedra Branca, Senador Pompeu e Milhã - Ce, no dia 11 de setembro do 
corrente ano, a fim de Realizar Diligências Fiscais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019