DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº333/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, 
publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor DANIEL 
PEREIRA DA CUNHA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS 
- 3, matrícula 100591.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração 
Tributária em Crato - CEXAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município 
de Saboeiro - Ce, no dia 23 de setembro do corrente ano, a fim de realiza 
Diligência Cadastral, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº334/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, 
publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor BERTINO 
MEDEIROS DE LUCENA JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de 
Célula DNS - 3, matrícula 497818-1-4, lotado na Célula de Recursos Logísticos 
- CELOG, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Ipaumirim, Monte 
Alegre, Jatí e Penaforte - CE, no período de 25 a 27 de setembro do corrente 
ano, a fim de realizar vistorias nos Postos Fiscais e verificar a demanda no 
que diz respeito a logística, infraestrutura e almoxarifado, concedendo-lhe 
02 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta 
e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de 
setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº335/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário 
da Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publi-
cada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor VALDEN LUIZ 
BRASILEIRO CAPISTRANO, que exerce a função de Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3, matrícula 497845-1-1, lotado no Posto Fiscal de Pena-
forte, desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 
30 setembro a 02 de outubro de 06 a 08 e 20 a 22 de outubro do corrente ano, 
a fim de de participar do Curso sobre Liderança Servidora, concedendo-lhe 07 
(sete) diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 680,72 (seiscentos 
e oitenta reais e setenta e dois centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINAN-
CEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº337/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MILANO GADELHA CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de 
Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.C, matrícula nº 497684.1.9, 
lotado na Célula de Sistemas de Informação - CESINF, desta secretaria, a 
viajar à cidade de Natal - RN, no período de 12 a 13 de setembro do corrente 
ano, a fim de Realizar Visita Técnica, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 349,63 (trezentos 
e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de 
custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/NATAL/
FORTALEZA, no valor de R$ 915,38 (novecentos e quinze reais e trinta e 
oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.431,50 (um mil, quatrocentos e 
trinta e um reais e cinquenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, 
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº338/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada 
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora ANA VIRGINIA 
GURGEL REGO, ocupante do cargo de Auditora Fiscal da Receita Esta-
dual 4.B, matrícula 497785.1.1, lotada no Posto Fiscal em Tianguá, desta 
secretaria, a viajar aos municípios de Chaval, Pirapora, Tianguá, Parambú, 
Campos Sales e Crato - CE, no período de 18 a 20 de setembro do corrente 
ano, a fim de Realizar Visitas Técnicas aos Postos Fiscais, assessorando o 
Coordenador de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito, concedendo-lhe 
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta 
e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 
setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº339/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, 
publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor PEDRO 
JÚNIOR NUNES DA SILVA, que exerce a função Coordeador DNS - 2, 
matrícula 100508.1.2, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria 
em Trânsito - COFIT, a viajar aos municípios de Chaval, Pirapora, Tianguá, 
Parambú, Campos Sales e Crato - CE, no período de 18 a 20 de setembro do 
corrente ano, a fim de Realizar Visitas Técnicas aos Postos Fiscais, conce-
dendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais 
e setenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº340/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
CÉLIA MARIA SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Auditora 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 107499.1.3, lotada 
na Célula de Planejamento - CEPLAN, desta Secretaria, a viajar à cidade 
de Brasília - DF, no período de 22 a 26 de setembro do corrente ano, a fim 
de participar do Evento Gestão e Apuração da Ética Pública e Encontro 
Regional do Sistema de Gestão da Ética, concedendo-lhe 04 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.022,04 (um mil, vinte 
e dois reais e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no 
valor de R$ 1.687,29 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove 
reais), perfazendo um total de R$ 2.851,28 (dois mil, oitocentos e cinquenta 
um reais e vinte e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº341/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de 
COORDENADOR DNS - 2, matrícula nº 497762.1.7, lotado na Coorde-
nadoria de Gestão Fiscal - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de 
Brasília - DF, no período de 22 a 23 de setembro do corrente ano, a fim de 
participar do Workshop sobre Instrumentos Financeiros e Empréstimos em 
Moeda Local, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos 
de 60%, no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para 
o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.504,15 
(dois mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.147,60 (três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos 
), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019