DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais 
1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$ 681,91 (seiscentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.580,85 (um mil, 
quinhentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Curso Capacitação em Consciência da Liderança Servidora, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº329/2019 
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO AFRANIO 
RODRIGUES JUNIOR
068305-1-X
Administrador de Posto 
Fiscal DAS - 3
IV
15 a 
17/09/2019
EVENTO CAPACITAÇÃO 
EM CONSCIÊNCIA DA 
LIDERANÇA SERVIDORA
2,5
64,83, acrescidos 
de 40%
226,91
CICERO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
1031091-1
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
15 a 
17/09/2019
EVENTO CAPACITAÇÃO 
EM CONSCIÊNCIA DA 
LIDERANÇA SERVIDORA
2,5
61,33, acrescidos 
de 40%
214,66
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
441,57
*** *** ***
PORTARIA Nº330/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TALVANI RABELO AGUIAR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula nº 497693-
1-8, lotado na Célula de Contabilidade Geral do Estado - CECOG, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 08 a 12 de setembro 
do corrente ano, a fim de participar do Workshop do PAF - Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.362,60 (um mil, trezentos e sessenta e dois 
reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.018,06 (dois mil, cento e dezoito reais e seis centavos), perfazendo um total de 
R$ 3.569,91 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor CICERO FERREIRA 
DE FREITAS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 107428.1.1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária 
em Juazeiro do Norte, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 10 a 11 de setembro do corrente ano, a fim de participar de 
Reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea 
B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza , 10 de setembro de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados 
no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Treinamento sobre ICMS na Prestação de Serviços de 
Telecomunicações Aplicado às Empresas do Simples Nacional, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019 .
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA DE LOURDES 
SOUSA COELHO
103570-1-2
Auditora Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E
V
25/09/2019
CURSO
0,5
61,33, acrescidos 
de 40%
42,93
ANTONIO JANIO DE SOUSA
106650-1-9
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E
V
25/09/2019
CURSO
0,5
61,33, acrescidos 
de 40%
42,93
CARLOS BRAGA NUNES 
DE VASCONCELOS
064588-1-5
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4D
V
24 a 25/09/2019
CURSO
1,5
61,33, acrescidos 
de 40%
128,79
JOSÉ ADAUTO XIMENES FREIRE
034357-1-7
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 3A
V
24 a 25/09/2019
CURSO
1,5
61,33, acrescidos 
de 40%
128,79
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de Célula DNS - 3
III
24 a 26/09/2019
CURSO
2,5
77,10, acrescidos 
de 40%
269,85
LUIZ CARLOS RODRIGUES 
DE MELO
101445-1-5
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E
V
24 a 26/09/2019
CURSO
2,5
61,33, acrescidos 
de 40%
214,66
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
827,95
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019