DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº657/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 00556569/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 14/2014, datada de 01/04/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/05/14, do empregado público 
JOSÉ VALDECIR LIMA DE SOUZA, Analista Assistente de Tecnologia da Informação, matrícula nº 000329-1-3, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços nas Centrais de Abastecimento do Ceará. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº659/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01382319/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, 
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/02/19, da Portaria nº184/2019, datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, o servidor WALTER PAZ DE VASCONCELOS, Professor, matrícula nº 122198-1-4, lotado 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  25 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº660/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 04788731/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, 
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 03/06/19, da Portaria nº 184/2019, datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, a servidora ANTÔNIA DENANCY LIMA DANTAS, Professor, matrícula nº 159873-1-6, 
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº24/2015
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, CPF Nº 379.984.043-53, RG Nº 8910002010591 SSP/CE, resolve fazer o presente apostilamento 
nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 024/2015, com a EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO URUBURETAMA LTDA, com endereço na Rua Major Adelino, 47, Centro, Umirim/CE, inscrita no 
CNPJ/ sob o nº 04.248.663/0001-80, cujo objeto é alterar a Cláusula Décima Teceira - Da Fiscalização, ficando como gestor o Sr Francisco José de Oliveira, Matrícula 300137.1.9. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº25/2015
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, CPF Nº 379.984.043-53, RG Nº 8910002010591 SSP/CE, resolve fazer o presente apostilamento 
nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 025/2015, com a EMPRESA ORGANIZAÇÃO G. NEVES LTDA, com endereço na Rua Newton Craveiro, 107, Km 6.8, Br 116, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ sob o nº 
07.272.222/0001-02,, cujo objeto é alterar a Cláusula Décima Teceira - Da Fiscalização, ficando como gestor o Sr Francisco José de Oliveira, Matrícula 300137.1.9. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza/CE, 
19 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº26/2015
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, CPF Nº 379.984.043-53, RG Nº 8910002010591 SSP/CE, resolve fazer o presente apostilamento nos 
termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 026/2015, com a EMPRESA TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, com endereço na Rua Cel. Antonio Botelho, nº 148 – sala 10 – bairro 
Centro, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/ sob o nº 07.276.306/0001-14,, cujo objeto é alterar a Cláusula Décima Teceira - Da Fiscalização, ficando como gestor o Sr Francisco José de Oliveira, Matrícula 300137.1.9. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019